Servidor(a) ajude a pressionar STF para que DEVOLVAM A NOSSA DIGNIDADE!
Atualizado em 08/10/2024
Colegas servidores(as), estamos em vias de votação do Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que já apresentaram um resultado favorável à categoria. Porém, com o pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes, o prazo está se encerrando em breve, é importante que os demais ministros mantenham seus votos.
Lembramos que após a reforma da previdência (PEC 103), os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já contribuíam para a previdência em percentual fixo sob os valores que excediam o teto das aposentadorias do INSS, passaram a contribuir em alíquotas fixas ou progressivas sob os valores que excedem a um salário-mínimo.
Conforme argumenta Silvana, a reforma da previdência também avançou sobre aposentadas e pensionistas com doença incapacitante têm sacrificado muito mais a sua verba alimentar para a sustentabilidade de todo sistema.
Diferentemente dos aposentados e pensionistas do INSS, que possuem os valores reajustados todos os anos, servidores aposentados ou pensionistas, em sua maioria, estão com proventos congelados, pois só recebem reajuste quando ele é proporcionado também aos servidores que estão em atividade.
Agora chegou o momento de intensificar a pressão. Envie e-mails aos gabinetes dos ministros pedindo que devolvam a dignidade aos aposentados.
Sugestão de texto:
Sr.(a) Ministro(a)
Nós, servidores(as) públicos(as) solicitamos a sua sensibilidade em relação à votação das ADIs, para que a alíquota previdenciária não incida sobre vencimentos até o teto do INSS. O confisco das nossas aposentadorias não é justo, pois impacta diretamente no nosso tratamento de saúde, aquisição de alimentos, considerando que 60% dos aposentados são arrimo de família. Quem ganha menos está sendo mais prejudicado(a). Por favor, devolva a nossa dignidade.
Contatos:
Ministro Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Gabinete Ministra Carmem Lúcia
Gabinete Ministro Dias Toffoli
Gabinete Luiz Fux
Gabinete Ministro Edson Faccin
gabineteedsonfachin@stf.jus.br
Gabinete Ministro Alexandre Moraes
Gabinete Ministro Nunes Marques
Gabinete Ministro André Mendonça
Gabinete Ministro Cristiano Zanin
Gabinete Ministro Luís Roberto Barroso
Ouvidoria Geral STF