Sindiserv acompanha cálculos atuariais do IPAM Saúde e FAPS

A direção do Sindiserv esteve reunida com o IPAM em três momentos neste mês de julho para debater os cálculos apresentados pela empresa Lumens, responsável pela análise de riscos e expectativas no FAPS e IPAM Saúde, através da aplicação de técnicas da estatística e da matemática financeira.

Ipam Saúde poderá sofrer mudanças a médio prazo

A apresentação do cálculo relacionado ao IPAM Saúde foi realizada pelo atuário da Lumens, Lucas Azevedo. O cenário é apresentado com base nos últimos cinco anos. De janeiro de 2019 até dezembro de 2003, o IPAM Saúde realizou a cobertura para 21.087 vidas, sendo 54% titulares e 46% de dependentes. Atualmente o custeio do serviço de saúde é dividido entre os ativos que contribuem com 6%, dependentes com 1,7% e a patronal com 7,7%.

A análise assistencial aponta que em médio prazo o sistema de contribuição ao IPAM saúde necessitaria de ajustes. (confira a apresentação AQUI).

Prevenção

O bordão “prevenir é melhor que remediar” cabe muito bem quando se fala em investimento em saúde. Durante a reunião, o Sindiserv reforçou a importância de estabelecer vínculos com profissionais de saúde com os servidores, cruzamento de dados e principalmente criação de grupos de medicina preventiva.

FAPS – Segregação da massa

No dia (3/07), a Lumens, assessoria técnica atuarial que presta serviços ao IPAM/FAPS apresentou a proposta de segregação da massa como uma alternativa prevista pela EC 103/2019 para solucionar o déficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). A explanação foi realizada pelo atuário Guilherme Walter que propõe dois grupos: o Fundo de Capitalização e o de Repartição. A segregação da massa foi uma dos pontos aprovados pelo Legislativo em 2022.

Histórico
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), foi instituído em Caxias do Sul no ano de 1998, quando os servidores aposentados passaram a ficar sob encargo da prefeitura e os ativos passaram a contribuir para este sistema. Em Caxias do Sul, o valor do déficit foi avaliado em R$ 6,5 bi em 2022. A partir de abril de 2023, os aposentados e pensionistas também passaram a contribuir com o Fundo de forma escalonada de acordo com o valor mensal das aposentadorias, com percentuais que variam de 14% até 22%.  A medida de cobrança dos aposentados é alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fundo de repartição – Déficit passaria de R$ 6,5 bi para R$ 10 bi

No grupo de repartição ficariam os servidores com idade superior a 46 anos, aposentados com menos de 72 anos e pensionistas com menos de 60 anos.

Neste grupo integrariam 2. 667 ativos com idade média de 54 anos, 3.387 aposentados(as) com idade média de 62,28 anos para mulheres e 65,36 para homens. Também entrariam 189 pensionistas com idade média de 39 anos.

Neste modelo, a taxa de dependência é de 0,75 ativos para cada inativo, com a perspectiva de 1.278 novos aposentados pelo período de 5 anos. Mensalmente a despesa seria de R$ 27,5 milhões, com a receita de R$ 10,62 milhões, resultando em uma falta financeira de R$ 16,88 milhões.
Neste grupo a dívida total que hoje é de R$ 6,5 bi, saltaria para R$ 10,8 bi no prazo de 56 anos, ou seja, até 2080, quando não houver mais integrantes. “O custo patronal para suplementação da cobertura para insuficiência financeira ficaria na média de 120% em 2024”, exemplifica Walter.

Fundo em Capitalização

No Fundo em Capitalização ficariam os servidores e servidoras com menos de 46 anos, que representam 4.342 ativos, 882 servidores com mais de 72 anos e 525 pensionistas com idade superior a 60 anos. Este grupo conta com a contribuição patronal de 28% e dos servidores ativos na ordem de 14,21%. O resultado seria de R$ 2,18 milhões mensais, com uma taxa de dependência de 3,09 ativos para cada inativo.