CAMPANHA SALARIAL 2024: SINDISERV CONVOCA SERVIDORES PARA ASSEMBLEIA GERAL

A Campanha Salarial 2024 foi deflagrada pelo Sindiserv em assembleia realizada dia 29 de fevereiro e, no dia seguinte, 1º de março, a pauta foi entregue ao Executivo, com prazo de 10 dias para retorno. Entre as solicitações encaminhadas pela categoria estão 5% de recomposição das perdas salariais, pagamento de 140 licenças-prêmio mensais (70 para o magistério e 70 para as demais secretarias) conforme acontecia no período pré-pandemia e início da resolução da LC 409/2012, que criou diferentes cargos para funções já existentes com salários distintos.

O retorno do Executivo sobre a pauta que soma 19 itens aconteceu por meio de ofício enviado na tarde desta segunda-feira (11/03). A continuidade do processo será dia 19 de março, com nova assembleia que será realizada por meio da plataforma ZOOM, com primeira chamada às 18h30.

SEM AVANÇOS E VONTADE POLÍTICA

No documento assinado pelo chefe de gabinete, João Uez, pelo titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), Ronaldo Boniatti e pelo Secretário Municipal de Gestão e Fianças, Cristiano Becker da Silva, permanecem os mesmos argumentos e propostas apresentados no dia 29 de fevereiro. (veja o documento AQUI)

Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, os argumentos representam falta de vontade política. “É tudo uma questão de prioridades. Saliento que é desrespeitoso com os servidores que são essenciais para o bom funcionamento da cidade não terem uma oferta de recomposição adequada, – (o Executivo ofereceu o repasse do IPCA referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, na folha de pagamento de abril e o dos meses de abril, maio e junho, na folha de julho), enquanto as terceirizadas tiveram repasses acima da inflação. É como se um pai de família utilizasse recursos da casa para beneficiar os amigos em detrimento dos filhos”, compara.

No ofício não fica claro se o repasse do IPCA é considerado uma antecipação ou recomposição salarial, porém a direção do Sindiserv reitera de que há possibilidade orçamentária para tal, visto que o comprometimento com a folha de pagamento incluindo os terceirizados está em 47,3% (incluindo nesta conta os trabalhadores terceirizados), existindo margem de 7,7% de recomposição salarial até atingir o limite legal.

A Administração repetiu a oferta do pagamento de 30 licenças-prêmio ao mês, uma quantidade muito abaixo da praticada pelas administrações anteriores e cujo acúmulo se reflete no momento da aposentadoria, quando o benefício deve ser pago obrigatoriamente. “Trata-se de utilizar mal os recursos públicos pois quando as licenças precisam ser pagas após a aposentadoria”, assinala Silvana.

Sobre a resolução das distorções causadas pela LC 409/2012 que parecia acenar para o encaminhamento, foi descartada pelo Executivo que alegou impedimento orçamentário e legal por se não ser possível repassar dívidas em para próxima gestão municipal. “Basta iniciar o processo. Encaminhar à Câmara a proposta de Lei e demonstrar que realmente tem interesse em resolver essa questão”, explica.

ASSEMBLEIA DEFINIRÁ RUMOS DA CAMPANHA

De acordo com Silvana a falta de comprometimento com as reivindicações da categoria acentuam uma sensação de descaso e que poderá levar a medidas extremas por parte da categoria. “Na próxima semana teremos assembleia geral e espero que até lá o Executivo apresente uma contraproposta consistente e trate o tema com seriedade. A decisão da assembleia é sempre soberana”, destaca.

A assembleia acontece no dia 19 de março, por meio da plataforma ZOOM, com primeira chamada às 18h30 e segunda chamada às 19h.