Veja aqui como foi a reunião do Conselho do Magistério do Sindiserv
A reunião do Conselho do Magistério, realizada na tarde desta sexta-feira (18), contou com a condução da presidente Silvana Piroli e do diretor de educação, Jorge Dutra. Na oportunidade foram debatidos temas como Campanha Salarial 2023, III edição do Seminário de Educação do Sindiserv, Reforma Administrativa e temas pontuais que são observados pelos delegados nos postos de trabalho.
LC 173/2020 e o descongelamento de avanços
A reunião iniciou com o relato da presidente, Silvana Piroli, sobre os 25 projetos de lei que tratam deste tema no Congresso Nacional, desde que a 173/202o, lei que estabeleceu medidas de enfrentamento ao coronavírus e que, no artigo 8º determina o congelamento de avanços e promoções dos servidores em todas as esferas. Com a lei 191/2022, os servidores das áreas da saúde e educação tiveram seus direitos restabelecidos, contudo o Sindicato defende que todos os trabalhadores devem ter este direito. “Desde que a 173 foi sancionada, buscamos reverter esse aspecto. Estamos atuando em Brasília, por meio dos deputados Federais, Denise Pessôa e Reimont construindo um relatório dizendo que deve ser suprimido o artigo 8º, assim voltamos a receber inclusive retroativamente. Tenho esperança que este assunto seja resolvido o mais rápido possível”, destaca.
PEC 32/2020 (Reforma Administrativa)
Silvana explica que a PEC 32 (Reforma Administrativa) deve retornar à pauta do Congresso. Se acordo com a explicação da presidente, o Governo atual não pode retirar a proposta. “O atual governo é minoria no Congresso, então existe o movimento do presidente do Congresso, Arthur Lira de colocar novamente em votação. Na semana passada conversamos com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rui Falcão que avalia a PEC, mas nossos objetivos agora estão centrados em barrar a entrada da PEC no Congresso. Nós teremos que pressionar novamente para o arquivamento”, afirma.
Reforma da previdência
Na viajem a Brasília, o assunto reforma da previdência entrou na pauta com o ministro-chefe das comunicações, Paulo Pimenta, sobre a articulação entre sindicados, centrais e confederações em uma proposta conjunta que minimize os impactos da reforma. “O que estamos propondo é a criação de um grupo de trabalho com as centrais que defendem servidores, temos que encontrar uma engenharia de fazer um diálogo amplo e acertar as pautas comuns. Trata-se de uma contrarreforma, ideia que surgiu do Sindiserv e que deverá movimentar todo o Brasil”, assinala. Leia mais AQUI
Campanha Salarial 2023
1. Recomposição
Silvana destacou os esforços do Sindiserv em construir uma conversa com o governo municipal que especialmente sobre a recomposição salarial e a necessidade de ganho acima da inflação, visto que os servidores tiveram muitas perdas com a implementação da Reforma da Previdência. “Não haverá acordo com a prefeitura se não tiver reposição das perdas. Não se trata de antecipação de índices, estamos falando de poder de compra que está cada vez menor”, afirma.
Em razão disso, está sendo organizado uma enquete com os servidores para que sugiram o melhor dia para a Assembleia da categoria. Se em 21 ou 22 de setembro. A enquete pode ser acessada AQUI.
2. Registro à exaustão
Os longos e discutíveis registros pedagógicos que vêm sendo cobrados dos profissionais da educação também está na discussão entre o Sindiserv e a Administração, tanto com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) quanto com a chefia de governo.
Além deste tema, também foi enviado um ofício à SMED solicitando que encontrasse meios de minimizar a burocracia nos registros escolares, contudo, o retorno recebido pelo Sindiserv foi pouco pragmático, sem análise real das condições dos docentes municipais.
Este aspecto, conduzido pelo diretor de educação, Jorge Dutra levou à apresentação de diversas queixas dos delegados relacionados às condutas da Secretaria.
3. Licenças-prêmio compensadas
O descumprimento do pagamento das licenças-prêmio têm gerado ao Executivo um passivo e constrangimento. Especialmente aos servidores que estão se aposentando e que precisam recorrer à assessoria jurídica do Sindiserv para obter o pagamento. “Seria mais fácil e menos oneroso aos cofres públicos que precisam responder na justiça algo que é um direito. Não tem que ser discutido, apenas cumprido”, reforça Silvana.
III Seminário de Educação do Sindiserv
Reserve a data para o evento que promete ser inovador para o magistério municipal. Nos dias 6 e 7 de outubro, o Sindiserv reserva toda a sua estrutura para o III Seminário de Educação receber a apresentação de trabalhos apresentados na rede e palestras que irão debater temas como inclusão e diversidade, por meio de especialistas e trocas entre profissionais.
“Serão dois dias de muita troca, aprendizado e mudança nas nossas formas de fazer a educação. As inscrições dos trabalhos ocorrem de 1 a 29 de setembro”, assinala Jorge. O link para inscrições pode ser acessado AQUI
Café sindical com secretários de escola
No dia 15 de setembro haverá o primeiro café sindical com secretários de escola. O encontro será às 18h30 no Sindiserv. Em breve será anunciada a forma de inscrição.
Tertúlia
Vamos juntos e juntas comemorar as tradições gaúchas por meio da Tertúlia Sindiserv, no dia 24 de setembro das 14h30 às 18h30, no galpão campeiro localizado na sede campestre. Todos os servidores e servidoras são convidados(as) a prestigiarem o evento e ainda mostrar todo o seu talento se apresentando nas nas áreas de canto, música instrumental nativista ou declamação de verso/poesia. As inscrições para participar da Tertúlia podem ser feitas AQUI.