Sindiserv alinha projetos para servidores em Brasília

Uma delegação do Sindiserv formada pela presidente, Silvana Piroli e pelas diretoras, Maria Lourdes Back de Lima, Claudia Detânico Calloni e Letícia Antoniolli esteve em Brasília (DF) entre os dias 14 e 17 de agosto, com o objetivo de debater projetos que amenizem as ações negativas das reformas (trabalhista e previdenciária) instituídas pelo governo Bolsonaro. Além de representar a luta feminina, na Marcha das Margaridas.

Revogação do art. 8 da LC173/2020

O congelamento de avanços dos servidores públicos durante a pandemia foi determinada pela Lei Complementar 173/2020, com o objetivo de munir o Estado para o enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus. No entanto, os servidores mantiveram os serviços essenciais e atuaram fortemente em diversas áreas, tais como saúde, segurança, fiscalização, educação e assistência. Com a LC191/2022, os avanços foram descongelados para servidores das áreas de saúde e segurança, contudo, entende-se que todos os servidores atuaram de forma exemplar durante a pandemia que vitimou mais de 650 mil brasileiros. Para isso, a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli buscou apoio junto aos deputados federais, Denise Pessôa (PT) e Reimont (PT) para suprimir o artigo 8º da LC 173.

Reforma Administrativa NÃO

A ameaça da PEC 32/2020, também chamada de reforma administrativa assombra especialmente os usuários dos serviços públicos, uma vez que pretende acabar com os concursos públicos e os princípios da isonomia, além de pregar pela demissão dos trabalhadores públicos fazendo com que os governos utilizem o emprego dos trabalhadores como moeda de troca para encobrir fraudes e outros atos de corrupção. O encontro com o deputado federal Rui Falcão (PT), que preside a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), foi justamente para debater os perigos da PEC 32 e para solicitar que seja retirada da votação.

Previdência injusta

A reforma da previdência instituída em Caxias do Sul para equacionar o déficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), gerou uma série de prejuízos para os servidores. O fundo foi criado em 2001 e permitiu que os entes federados aplicassem as alíquotas de contribuição conforme melhor entendessem e essa conta chegou 22 anos depois, com um rombo de R$ 6,5 bi no FAPS, fazendo com que os servidores aposentados voltassem a contribuir com percentuais escalonados para quem recebe a partir de R$ 2.080,00. A proposta do Sindiserv em conjunto com a CUT e Confetam é que o desconto ocorra para os rendimentos superiores ao teto do INSS, que é de R$ 7.507,49.

Para tratar do tema, a delegação conversou com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, em Brasília (DF).

Comunicação e organização dos trabalhadores

A conversa com o ministro das comunicações, Paulo Pimenta, também esteve na pauta das representantes do Sindiserv.

Marcha das Margaridas

Pautas políticas das mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades, foram debatidas nesta edição da Marcha das Margaridas, com o lema é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”. A última edição foi em 2019. A caminhada e participação em mesas de debate também fez parte do roteiro percorrido diretoras do Sindiserv. A marcha contou com o discurso de encerramento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.