Valorizar a primeira infância e qualificar o ensino, confira os desafios do CME

O professor de história, Alvoni Adão Prux dos Passos permanece à frente do Conselho Municipal de Educação (CME) pelo biênio 2023-2025. A solenidade de posse ocorreu no dia 21 de junho, no Centro Administrativo Municipal. O  CME é um órgão político e administrativamente autônomo, de caráter consultivo, propositivo, mobilizador, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino. Representando o Conselho do Magistério do Sindiserv está Fernanda Molin dos Passos e pela direção de educação do Sindiserv, Jorge Luís Dutra.

Entre os principais objetivos do grupo, está o de assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito de participar da definição das diretrizes da educação no âmbito do Município, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais.

O CME tem ainda a atribuição de agir para que a educação seja Direito de todos e assegurada mediante políticas econômicas, sociais e culturais, visando garantir o acesso e a permanência à educação contínua de qualidade, sem qualquer discriminação, e pela gestão democrática nas escolas de seu sistema de ensino.

Confira a entrevista com Alvoni Prux dos Passos:

Qual linha o Conselho Municipal de Educação seguiu nos últimos dois anos?

A linha que o CME tem atuado é o da atualização constante da legislação de acordo com as mudanças verificadas no panorama, assim exarou resoluções que alinharam-se com a legislação federal em termos de Educação de Jovens e Adultos, Busca Ativa, Migrações e os direitos do migrantes no território do município, renovação da legislação para a Educação Infantil e seus procedimentos de credenciamento e recredenciamento, bem como o alinhamento com outros órgãos municipais como SMU e VISA para a oferta regular na Rede Privada e EEIs com Termo de Gestão Compartilhada.

Quais desafios o CME têm encontrado?

Como o SME (Sistema Municipal de Ensino) envolve a oferta da Rede Privada de Educação Infantil, a Gestão Compartilhada de Educação Infantil e a Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental, os desafios são constantes, se de um lado temos preocupação constante com a regularidade da oferta (escolas credenciadas, com quadros e documentação completa), além disso o alinhamento com a legislação de funcionamento, de outro, há uma constante busca de solução para casos em que há negligência para a documentação, para a composição adequada dos espaços e quadros funcionais.

Quais são as prioridades em relação à rede pública e particular de ensino?

Quanto a condução das instituições de ensino de Caxias, no que tange ao CME, nos deparamos com uma diversidade de procedimentos muito grande, enquanto na Rede Pública, o caráter intempestivo de atendimento gera dificuldades para o atendimento diante da expansão constante da rede.

Na rede privada a qual temos inferência no que se refere a Educação Infantil, a grande dificuldade fica por conta da adequação de espaços que geralmente são casas cuja finalidade é ocupação de moradores e são adaptadas para o uso das EEIs e por vezes demandam profundas adaptações que demandam dificuldades como acessibilidade entre outras.

Na Rede Pública, a idade de prédios, bem como limitações de investimentos ao longo do tempo geraram um passivo de dificuldades que carecerão de um olhar muito atento nos próximos anos sob pena de gerar impasses e limitações sérias diante da legislação estadual que tem prazos definidos de adequação até o final de 2023. Para o CME o avanço da educação passa agora pela modernização e adaptação dos prédios nas redes que fazem parte do SME, para além das demandas que já são naturais no campo da educação, tão negligenciada nos últimos tempos dentro da nação.

Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional

Quanto a minha formação, sou professor de História com Licenciatura Plena, Pós-graduado em História do Brasil com mestrado em História com o enfoque na História Oral, fui professor na Rede Privada por 27 anos, professor na Rede Pública desde 1998, fui vice-diretor por 8 anos, presidente do CME entre 2021-2023 e 2023-2025. Sou vice-coordenador da UNCME-RS na AMESNE e parte da direção geral da UNCME-RS. Também sou diretor de comunicação do Sindiserv.

No âmbito da educação, há que se ter um olhar voltado para:

– Valorização da Primeira Infância, daí a necessidade de constantemente se estar olhando para a oferta da Educação Infantil e sua qualidade, afinal ali começam a se forjar um estudante e o futuro da nação.

– Constantemente se olhar para a qualidade da oferta do Ensino Fundamental, afinal ele vai colocar nossos jovens no caminho da pesquisa e da evolução pessoal para que façam parte do mercado de trabalho e de uma sociedade que cada vez mais exige qualificação e capacidade de enfrentar os desafios das novas tecnologias.

Foto: Natália Silvestre Soares

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023 / 2025

Presidente: Alvoni Adão Prux Dos Passos
Vice-Presidente: Almir José Iob
Representantes da Sociedade Civil

Círculo de Pais e Mestres (CPMs) ou Conselho Escolar das Escolas Públicas Municipais (CICPMs) – Indicação da Secretaria Municipal da Educação

Titular: Débora De Castilhos Silveira Silva
Suplente: Gilmar Ferreira Santos

Magistério do Ensino Superior de Caxias do Sul – Indicação das Instituições de Ensino Superior

Suplente: Jacinto Da Silva Esteves

Magistério Particular – Indicação do Sindicato dos Professores de Caxias do Sul (Sinpro):

Titular: Ramon Victor Tisott
Suplente: Liliane Maria Viero Costa

Magistério Municipal – Indicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias Do Sul (Sindiserv)

Titular: Alvoni Adão Prux Dos Passos

Titular: Fernanda Molin Dos Passos

Suplente: Sandra Borges Dos Santos

Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv)

Titular: Jorge Luís Dutra
Suplente: Cláudia Detânico Caloni

Entidades Culturais Constituídas

Titular: Pollianna Abreu Camargo
Suplente: Luzia Ester Oss

Proprietários de Escolas de Educação Infantil Privadas – Indicação do Sindicato das Instituições Pré-Escolares Particulares De Caxias Do Sul (Sinpré):

Titular: Helen Cristina De Melo
Suplente: Christiane Welter Pereira