Sindiserv defende direitos de agentes de saúde em reunião pública

Atualizado em 26/05/2023

Na sexta-feira (03/03), integrantes da diretoria do Sindiserv participaram de reunião pública sobre as demandas dos agentes de saúde (ACSs) e agentes comunitários de combate às endemias (ACEs).

Participaram, pelo Sindiserv, a presidente Silvana Piroli, o vice-presidente, Rui Miguel, a diretora de saúde, Maria Lourdes Back de Lima e Letícia Ramos Antoniolli. O encontro foi realizado pela Comissão de Legislação Participativa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

Um dos pontos discutidos no encontro foi o chamado 14º de saúde, um recurso que vem da União para os ACSs e ACEs e cujo pagamento a eles era obrigatório, a título de incentivo. A partir do governo Temer, passou a ser decisão da administração municipal. Em Caxias do Sul, esse salário a mais foi pago pela última vez em 2017. Desde então, todos os anos, essa reivindicação fez parte da pauta do Sindiserv nas negociações salariais, porém não foi atendida.

Silvana Piroli lembrou que o presidente Lula sancionou sem vetos, em janeiro. a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Destacou que outro importante avanço foi a adoção do piso salarial para essas categorias.

EPIs e Ponto

A reunião pública abordou a necessidade de material de proteção adequado aos servidores da saúde, como uniformes, jaquetas e protetor solar. Silvana Piroli destacou que a situação de falta de EPIs para os servidores municipais é recorrente, não entre os ACSs e ACEs, também na Guarda Municipal e outros setores.

O retorno à Unidade Básica de Saúde para bater o ponto no horário de almoço foi outra questão levantada e para resolvê-la, o Sindiserv sugeriu a busca outra alternativa para computar o ponto, por exemplo com o uso de aplicativo do Ministério da Saúde.

“O que se percebe é que a saúde, em especial a atenção básica, não é prioridade. Dos recursos para a saúde, a menor parte vem sendo aplicada na atenção básica. Assim temos um estímulo à doença e não à saúde, isso é muito grave”, alertou Silvana.

No final da reunião, foi constituído um grupo de trabalho que terá a participação do Sindiserv, para monitorar o atendimento a essas demandas.