Sindiserv reivindica resolutividade para servidores(as) da saúde junto ao Executivo

Atualizado em 26/05/2023

O desenrolar da reunião realizada na última sexta-feira (3/02), entre o Sindiserv e a Administração Municipal sobre assuntos da pasta da saúde aconteceu na manhã desta quinta-feira (10/02), especialmente sobre a LC 191/2022 que descongelou avanços para os profissionais da saúde e segurança, o fim das terceirizações e a falta de segurança nas UBSs Reolon e Mariani. O encontro aconteceu no salão nobre, com a presença da presidente, Silvana Piroli, a diretora de saúde Maria Lourdes Back de Lima, cinco representantes dos delegados sindicais da saúde, o chefe de gabinete, Cristiano Becker da Silva e o titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), Ronaldo Boniatti.

LC 191/2022

Durante a pandemia causada pela Covid-19, o Governo Federal instituiu a Lei 173/2020 que congelou vencimentos e avanços dos servidores públicos e, dois anos, depois aprovou a LC 191/2022 que restituiu aos servidores da saúde e segurança os direitos aos avanços. No entendimento do Sindiserv, todos os trabalhadores dos serviços considerados essenciais deveriam ser contemplados com a medida. “Os servidores continuaram prestando atendimento à população em todas as áreas, por isso é justo que todos recebam, porém, neste momento nossa luta é para que seja cumprida a 191 para os profissionais da saúde (a Guarda Municipal recebeu os avanços no mês de dezembro). O Sindicato havia pactuado com a Administração para que os pagamentos fossem feitos em novembro e dezembro”, explica Silvana. Conforme Becker, o período de férias reduziu o quadro de funcionários que atuam na área de RH, mas estuda a realização de uma força-tarefa no setor para agilizar os cálculos e revisões da 191. A direção do Sindiserv e a comissão de delegadas sinalizaram como critério os servidores com mais tempo de serviço para receberem por primeiro. “Acreditamos que seja um fator justo”, destaca Silvana.

Municipalização dos serviços

O fim das terceirizações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) também entrou no debate. O Sindiserv alerta que em médio prazo o valor investido nas terceirizações impacta no orçamento do município ao ponto de inviabilizar obras e serviços. “Não é necessário fazer mais contratações, basta que seja ampliada a carga horária dos servidores que hoje têm 20h semanais para 40h”, aponta Silvana.

Segurança nas UBSs

Em ofício encaminhado nesta quinta-feira, o Sindiserv solicita ao Executivo que estabeleça uma ação conjunta entre as pastas de saúde, segurança e gabinete para que seja solucionado o problema que envolve a insegurança nas Unidades Básicas de Saúde, em especial nos bairros Mariani e Reolon. “Recebemos relatos de maus-tratos e ameaças envolvendo usuários para com servidores. Sugerimos que seja reforçada a segurança nestes espaços antes que algo mais grave aconteça”, alerta.