Clima tenso na segunda reunião sobre a Reforma da Previdência

Atualizado em 26/05/2023

A direção do Sindiserv e o Executivo Municipal estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (8/11), para debater as propostas para equacionar o deficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS) que acumula um passivo de R$ 6,5 bi.
Dentre as propostas apresentadas pelo Sindiserv, tais como a criação de um Fundo Garantidor no qual poderia aportar recursos em imóveis do Município para o FAPS, a redução de terceirizados, o aumento da alíquota patronal para 28% e segregação de massas. Dessas alternativas, nenhuma alavancou de fato.

Sobre o Fundo garantidor, a proposta de utilizar um percentual da arrecadação do SAMAE por exemplo ou de imóveis foi descartada pelo presidente da autarquia, Gilberto Meletti e equipe jurídica.

Conta apenas para os trabalhadores
A ampliação da alíquota de participação dos ativos e taxação de aposentados, foi descrita como ‘confisco salarial’, pela presidente do Sindiserv, Silvana Piroli. “Sempre contribuímos com um percentual acima dos trabalhadores da iniciativa privada. A única vantagem para uma pessoa querer ingressar hoje no serviço público seria a aposentadoria e nem isso será mais atrativo, pois a proposta é cobrar inclusive de quem já é aposentado”, aponta.

Fim das terceirizações
A contratação de profissionais em Cargos em Comissão, terceirizações de trabalhadores especialmente na área da saúde são fatores que contribuem para agravar a situação do FAPS que hoje, conta com 1,48 trabalhadores ativos para cada aposentado. O limite saudável seria 3 ativos para cada inativo.
Com a soma dos terceirizados na folha de pagamento da Prefeitura, o problema se amplia, pois o valor da contribuição que seria para o FAPS é enviado ao INSS.

Farmácia do IPAM
A farmácia do IPAM que já é um bem dos servidores municipais entrou na proposta da Administração para integrar o Fundo Garantidor. “É importante que a Prefeitura faça estudos sobre isso e apresente mais alternativas. Todos nós queremos resolver esse impasse, mas de forma coerente, pois a farmácia já é um bem que pertence à categoria”, argumentou , Silvana.

Outdoors – Quem paga essa conta?
A presidente também questionou a instalação de outdoors por parte da Prefeitura no qual refere a previdência dos servidores. “Quem paga essa conta? Já estamos falando em dívida e o município compra espaços caros com o dinheiro do contribuinte?”, questiona. Na mídia espalhada pela cidade, o link informado para conhecer a proposta não está funcionando.