Sindiserv interpreta a possibilidade de repasse da inflação após reunião com Executivo

Atualizado em 26/05/2023

Na manhã desta terça-feira (16/08), a direção do Sindiserv, integrantes de Comissão da Campanha Salarial 2022 e Dieese estiveram reunidos com representantes do Executivo municipal para debater o panorama orçamentário municipal diante das reivindicações da categoria. O prefeito municipal, Adiló Didomênico, não participou do encontro.

A apresentação dos dados ficou sob encargo do auditor-fiscal da receita Municipal, Micael Meurer, que explanou o comportamento das receitas próprias, impostos e ICMS. A arrecadação, – considerando apenas ICMS, ISSQN, IPTU, ITBI e dívida ativa-, somaram em 2020, R$ 748,1 milhões, em 2021, R$ 956,3 milhões e a expectativa para 2022 é de R$ 946 milhões.

Portanto, com base nos dados apresentados na comparação de 2022 com 2020 a variação nesse conjunto de receitas foi de 26,6%, enquanto a inflação acumulada de 2021 e 2022 (com expectativas até dez/22) é 18%.

Silvana falou das perdas dos servidores até o momento. O pagamento em janeiro de 2022 que desconsiderou a fórmula de cálculo da trimestralidade deixou em haver 3,14%, agora, sem as duas trimestralidades desse ano são mais 6,36%. Anelise Manganelli, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), acrescentou que só a cesta básica em Caxias, nos últimos 12 meses, registrou alta de 19%.

O executivo também apresentou dados da Receita total, ações em curso para ampliar Receita e Renúncias Fiscais. De 2020 para 2021 a receita total passou de R$ 1,6 Bi para R$ 1,8 Bi. Enquanto em 2022, a prospecção de receita total é de 2, 039 Bi. Sobre as ações em curso citaram algumas que devem melhorar a arrecadação do município, entre elas Revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU, e implantação de sistemas que qualificam fiscalização. E, quanto às renúncias não apresentaram valores e nem empresas beneficiadas.

Para Anelise Manganelli, a partir da apresentação dos dados há espaço para reposição das perdas inflacionárias do período aos trabalhadores municipais. “A possível redução na arrecadação em 2022 (apresentada em reunião, mas que ainda não são públicas) não causa impacto suficiente para barrar o repasse. Há expectativa de crescimento para o PIB de Caxias em 2022, indicadores da economia local demonstra que está persistente o crescimento. As possíveis perdas no ICMS ainda precisam se confirmar, depende de definições em âmbito federal – porque pode haver compensações, se confirmadas, e diluídas no ano, representam algo em torno de 1,2% da Receita Corrente do Município”.

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, destacou que a organização com o repasse da trimestralidade torna mais confortável para o município. “É mais confortável financeiramente ao município fazer o repasse trimestral, isso garante fôlego para os investimentos a ter que realizar uma provisão anual”, argumenta.

Valor dos servidores

Conforme Silvana, a competência dos trabalhadores no serviço municipal em Caxias do Sul é modelo para muitas cidades no Brasil. “A cada troca de administração, cabe aos servidores manter a máquina funcionando e fazem isso com excelência. Mas é preciso manter os trabalhadores animados, valorizados”, destaca.

Aumento de receitas

Silvana também ressaltou a necessidade de melhorar os indicadores de atendimento para ampliar o repasse de recursos federais. “Hoje, os investimentos em atenção básica na saúde são muito pequenos se comparados ao valor empregado em média e alta complexidade. Investir na prevenção é mais barato a médio prazo, além de garantir melhor qualidade de vida à população”, assinala.