Sindiserv defende que ações relacionadas ao FAPS devem ser debatidas com a categoria

Atualizado em 26/05/2023

A apresentação da situação atuarial do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores (FAPS), realizada na manhã desta terça-feira (15/03), no gabinete do prefeito municipal, Adiló Didomênico foi acompanhada de perto pelo vice-presidente do Sindiserv, Rui Miguel da Silva e dos diretores, Valderês Fernando Leite e Rosângela Dalla Vecchia. Estiveram presentes na reunião, a vice-prefeita, Paula Ioris, a secretária de governo, Grégora Fortuna dos Passos e a titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), Daniela Reis.

O presidente do Ipam, Flávio de Carvalho, destacou a importância de encontrar alternativas para viabilizar o repasse de pensões e aposentadorias dos servidores. “Existem algumas decisões que precisamos tomar em relação à nossa previdência. Não é novidade o problema atuarial em relação à valores, alíquota e remuneração. O que vamos discutir hoje é quais alternativas teremos”, assinalou.

Na defesa dos trabalhadores, Rui Miguel enfatizou que os servidores não podem pagar a conta das gestões que não tiveram responsabilidade com o fundo e que as decisões não poderão ser tomadas sem o aval da categoria. “Assim que as propostas de equacionar o problema estiverem melhores estruturadas, vamos convocar todos os colegas para dialogar”, destacou.

Nesta semana, quando a empresa Lumens licitada para realizar o acompanhamento atuarial do FAPS com base no ano de 2021 entregará o diagnóstico, o especialista Guilherme Walter antecipa os cenários e aponta possíveis rumos.

Segundo o profissional, a alíquota de custeio dos servidores obedece dois percentuais de contribuição: o patronal, ou seja, a Prefeitura com 16,92% (aplicado também sobre o teto de aposentados e pensionistas) e os servidores com 14%, que resulta em uma receita de R$ 29,6 milhões e uma despesa de R$ 28,5 milhões. “Hoje a taxa de participação é de 103,7% o que significa a média de 1,48 ativo para cada aposentado. Para os próximos 5 anos, a previsão é que 1.473 servidores estejam aptos a solicitar aposentadoria. Considerando um universo de 7 mil ativos e para ter uma situação de controle, o caixa deveria acumular R$ 6,9 bi enquanto hoje dispõe de um ativo de R$ 419 milhões”, aponta.

A solução apontada por Walter para equacionar o deficit atuarial seria a segregação de massas, com a reavaliação do custo previdenciário e com um estudo aprofundado. “Isso só pode ser feito mediante a chancela dos conselhos envolvidos”, explica.