Sindiserv busca definições junto ao Executivo, confira a pauta:

Atualizado em 26/05/2023

Na tarde desta quarta-feira (9/02), o Sindiserv, por meio da presidente, Silvana Piroli e do secretário-geral, Valderês Fernando Leite esteve reunido com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL), representada pela titular, Daniela Reis e do diretor de RH, Edelvan Peruzzo para debater algumas divergências em relação aos cálculos da suspensão do efeito cascata, licenças-prêmio compensadas, auxílio para o transporte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Endemias (ACEs) que atuam no interior, piso salarial do magistério e plano de carreira para o serviço público, especialmente no que se refere aos cargos criados pela Lei 409/2012.

Efeito Cascata

Alguns servidores perceberam uma alteração significativa em seus contracheques neste mês de janeiro quando o Executivo interrompeu o efeito cascata em relação às funções gratificadas. O Sindiserv apresentou alguns exemplos sem citar os nomes dos servidores e solicitou esclarecimentos em relação aos cálculos. Para esclarecer os trabalhadores, a Secretaria deverá produzir um material explicativo, contudo, se ainda assim as dúvidas permanecerem, a Secretaria avaliará o caso individualmente.

Licenças-prêmio Compensadas

Atualmente não é possível protocolar pedidos de licenças-prêmio até que sejam pagas as demandas represadas. De acordo com Daniela, a intenção é resolver este impasse com a maior brevidade possível. Porém, não sinalizou uma data para acontecer.

Auxílio para transporte de ACSs e ACEs

Um dos assuntos já debatidos com o Executivo e que retornou à pauta foi uma ajuda de custo para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACS e ACEs) que atuam no interior e não dispõem de transporte público urbano para visitar as famílias. “Para cumprir a agenda de trabalho, muitos utilizam seu próprio veículo, lembrando que no interior as distâncias entre as residências são maiores. Entendemos que este auxílio é importante para a manutenção da atenção básica”, destaca Silvana.

A secretária afirmou que este assunto está em andamento e o auxílio deverá integrar os vencimentos nos próximos meses.

Piso salarial do magistério

Outra pauta diz respeito ao reajuste de 31,3% anunciado pelo Governo Federal sobre o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica que atende à Lei nº 11.738, de 2008. O valor mínimo a ser pago a docente com até 40 h/s deverá passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.789,63. “Caxias do Sul pratica um piso superior ao valor estipulado pelo Governo Federal, mas lembro que em 2008 quando foi criado, os vencimentos de Caxias eram cerca de duas vezes o piso nacional. Isso nos faz refletir sobre a necessidade de recomposição salarial”, assinala Silvana.

Reforma administrativa

Novamente Silvana destacou a qualificação profissional e vivência dos servidores para a execução do que o Executivo chamou de Reforma Administrativa, rechaçando a contratação de uma empresa privada para realizar o estudo. “É possível fazer o cálculo das equiparações (Lei 409/2012 e suas correlatas), estipular um plano de carreira e a projeção do FAPS sem a necessidade de gastar uma fortuna. Que o governo invista este dinheiro nas melhorias das condições de trabalho”, critica.