Em reunião com Sindiserv, SMS esclarece situação de gestantes

Atualizado em 26/05/2023

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli e a diretora de saúde, Maria Lourdes Back de Lima estiveram reunidas nesta terça-feira, 8 de junho, com com o diretor-executivo da SMS, Dino De Lorenzi, para tratar de assuntos que envolvem os servidores da pasta. Dentre os assuntos, foi discutida a permanência das gestantes em teletrabalho.

Conforme o documento assinado pela diretoria de Gestão, Trabalho e Educação e conforme a manifestação da Procuradoria Geral do Município (PGM), as gestantes que atuam na área da saúde devem ser encaminhadas para as atividades de teletrabalho, conforme Lei Federal nº. 14.151. “Fica sob responsabilidade da chefia encaminhar ao RH da saúde, as informações como comprovação de gestação, nome completo e matrícula”, explica Dino.

Outro assunto debatido foi a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), em quantidade e qualidade para os trabalhadores, além da compensação aos servidores convocados para trabalhar na sexta-feira (4/06), data em que o município decretou ponto facultativo, como banco de horas. A diretora de saúde, Maria Lourdes também destaca que foram debatidas a construção de critérios de relotações e remoções, bem como a necessidade  de pagamento de transporte para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam no interior. “A atenção básica tem se mostrado fundamental para garantir a saúde da população. Nosso objetivo sempre será contribuir para o fortalecimento da saúde pública por meio de melhores condições de trabalho”, pontua a presidente do Sindiserv.