NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Atualizado em 26/05/2023

Diante do agravamento da pandemia, do colapso do sistema de saúde, do retorno das atividades presenciais conforme novo decreto de flexibilização do sistema de distanciamento controlado, o SINDISERV vem a público expressar sua preocupação como órgão de representatividade e defesa da saúde dos servidores públicos do município de Caxias do Sul ligados à Secretaria Municipal de Educação, além de propor e defender medidas que prezem pela defesa da vida, da manutenção das funções sociais das instituições escolares com rotinas adequadas de funcionamento.

Para tanto alerta e aconselha para:
1) evitar ao máximo o fluxo de pessoas aos estabelecimentos de ensino;
2) atender as demandas da comunidade escolar de forma agendada, incentivando o acesso via internet e reduzindo assim a circulação de funcionários e do público em geral na escola;
3) respeitar a autonomia das escolas, garantindo que as diferentes realidades sejam consideradas em suas particularidades;
4) fazer uso e garantir o acesso aos EPIs adequados, bem como seguir todas as medidas de distanciamento previstas nos protocolos;
5) cumprir de modo rigoroso os protocolos c/acesso controlado no portão das escolas, seguindo o que já é feito pelos estabelecimentos comerciais;
6) garantir com urgência o acesso universal à internet pelos estudantes com vistas a garantir o pleno cumprimento dos estudos monitorados, bem como oportunizar a interação com os profissionais da educação na resolução de dúvidas e aprofundamento dos estudos;
7) disponibilizar e incentivar o uso dos meios digitais com equipamentos e acesso à internet adequados para o desenvolvimento dos estudos monitorados, reduzindo ou abolindo assim a necessidade da presencialidade, mediante uso de plataformas digitais, redes sociais e afins;
8) organizar equipes de trabalho, respeitado o percentual máximo de 25% estabelecido em decreto, sempre que possível com escala corrida das equipes e alternância na quantidade de dias, respeitando a equidade e a realidade de cada escola;
9) oportunizar sempre que possível, escalas com o menor número de professores de apoio, e permitir que realizem suas atividades de modo online dependendo das demandas;
10) respeitar orientações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística no que se refere aos encaminhamentos do quadro de pessoal inserido nos grupos de risco;
Cada unidade escolar é conhecedora da sua realidade e demanda. Por isso, deve ter liberdade para encaminhar como reduzir ao máximo a circulação e aglomeração.
O SINDISERV defendeu e defende a parada de todas as atividades que exigem circulação, de acordo com recomendações dos infectologistas, por 15 dias no mínimo, com pagamento de auxilio emergencial, financiamento aos pequenos e médios empreendimentos. Medidas que visam a redução da contaminação, além da necessidade de testagem e VACINA JÁ PARA TOD@S.
Colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de dúvidas e/ou encaminhamento das demandas dos profissionais de educação no que for necessário.