Nota de Esclarecimento: retorno às aulas na Rede Municipal

Atualizado em 26/05/2023

Diante do agravamento da pandemia e dos riscos cada vez maiores de contaminação, da insegurança verificada pela ausência de vacinas para todos e da irresponsabilidade do governo federal nesta crise sanitária, o SINDISERV precisa se empenhar no cuidado com a vida dos profissionais da educação.

Sabemos da importância do retorno das aulas presenciais nas escolas, porém neste momento é necessário reduzir a circulação de pessoas nos espaços para evitar a propagação do vírus. Para que haja o retorno presencial é imprescindível que a curva de contágio esteja decrescente e que o sistema de saúde esteja em condições de atender à população.

O negacionismo que passou a proliferar, o descuido de parte da sociedade, o descaso, a negligência e a falta de políticas públicas para o combate à pandemia nas diversas esferas potencializaram os riscos à vida das pessoas e, em especial, dos trabalhadores. É inerente à categoria profissional dos trabalhadores da educação se relacionar com diferentes públicos no ambiente escolar, o que traz risco a eles, aos estudantes e às famílias.

Considerando a gravidade da situação, o Sindiserv já esteve em reuniões com a Smed e encaminhou as seguintes solicitações:

– vacinação para todos os profissionais da educação com inserção em grupo prioritário diante do contato direto a que estão expostos;

– estabelecimento de um calendário de vacinação para os profissionais da educação o mais breve possível;

– objetividade, clareza e uniformidade nas orientações dadas pela Smed às equipes diretivas;

– orientação acerca dos protocolos sanitários;

– fornecimento de EPIs de acordo com as normatizações da OMS e orientações técnicas dos órgãos de saúde.

– organização do planejamento para evitar a sobrecarga de trabalho, propondo ações e atividades de forma integrada;

– garantia do 1/3 de planejamento aos professores quando das atividades presenciais;

– cumprimento da legislação no que diz respeito aos profissionais com 60 anos ou mais, com comorbidades ou não, bem como as gestantes de baixo ou médio risco;

– provimento de professores para o desempenho de atividades docentes sem a sobrecarga de trabalho aos demais professores e a equipe diretiva.

Diante da bandeira preta decretada pelo Governo do Estado na região, o diálogo está sendo construído para:

– recebimento dos atestados dos profissionais da educação pelo RH da Smed, evitando constrangimento entre as direções e os profissionais da educação;

– adoção do formato de teletrabalho para a totalidade dos profissionais de educação mediante uso de escala e remanejamento;

– manutenção do menor número de profissionais de educação na escola como forma de evitar circulação e aglomeração.

Portanto, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa da vida, dos servidores públicos e exigimos que o poder público se comprometa a assegurar condições sanitárias e viabilizar vacina para todos, cumprindo com as atribuições para as quais foi eleito.