Sindiserv garante manutenção da LUTA pela construção de novas escolas e PPCIs

Atualizado em 26/05/2023

O ano legislativo ainda não começou, mas já dá mostras que a maioria dos representantes não está levando em consideração a população de que mais necessita de políticas públicas. Na sessão extraordinária ocorrida na tarde desta quinta-feira (21), sete vereadores votaram contra o projeto de Lei que revoga o desconto de 50% aos professores e funcionários de instituições de ensino e representa apenas 1,2% (674 cadastros) do total de gratuidades. Representantes do Sindiserv, Cpers e Sinpro ficaram em vigília em frente à Câmara demonstrando a resistência dos profissionais de educação e a contrariedade na aplicação de verbas aprovadas para a construção de escolas em máquinas para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP).

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, criticou a decisão. “Antes de qualquer coisa, a população dever ser ouvida. Não é dessa forma que se trata de um assunto tão sério como a mobilidade urbana.  É preciso melhorar o transporte coletivo, ampliar, qualificar e fazer o fluxo funcionar. Queremos saber quanto dessa decisão impacta no final das contas”, critica.

Votaram em favor dos trabalhadores os vereadores: Gilfredo De Camillis (PSB), Estela Balardin (PT), Gladis Frizzo (MDB), Lucas Caregnato (PT), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT), Wagner Petrini, o Muleke (PSB) e José Dambrós (PSB). O vereador Rafael Bueno (PDT) que participou da sessão de forma remota não votou.

Na primeira discussão, a vereadora Gladis Frizzo (MDB), apresentou pedido de vistas de três dias. A solicitação foi rejeitado por 14 votos contrários e 8 favoráveis.

E verba para as escolas?

A Câmara Municipal de Caxias do Sul também aprovou a ampliação do uso do financiamento com a Caixa Econômica Federal, aprovado em 2019, no valor de R$ 17,9 milhões destinado à implantação de sistemas de Proteção, Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) em escolas da rede municipal, construção de prédios novos para duas escolas municipais de Ensino Fundamental e construção de uma Escola Infantil. Com a decisão, o Executivo também pode comprar veículos, máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras.

Silvana entende que a situação das EMEF Laurindo Formolo e Atiliano Pinguelo já ultrapassou a barreira do limite aceitável. “A luta para a construção dessas escolas já é de longa data, foram feitos os projetos, a comunidade está com expectativas. A desculpa é que nunca tem recursos para as escolas e quando tem, alegam não haver tempo para execução das obras. Em cinco anos foi feita apenas uma nova escola. Se precisa de máquinas, que se faça o financiamento específico para isso. Todos sabemos que não se constrói escolas no prazo de um ano. Então porque não renegociaram os prazos?”, questiona.

Cobrança sobre o Executivo Legislativo

A presidente do Sindiserv é enfática ao afirmar que as cobranças na implantação dos PPCIs e construção das escolas recairá sobre o  Executivo e por consequência os vereadores que se posicionaram favoráveis à utilização da verba que seria para a educação no investimento em maquinário. “O Sindiserv continuará a cobrança, pois essa decisão impacta na vida de mais de 40 mil estudantes e profissionais da educação. Está na consciência de quem fez o projeto e votou à favor, saber que os estudantes correm risco por não ter estrutura e proteção em caso de incêndio, por exemplo”, acusa.

Foram contrários à utilização da verba para aquisição de máquinas os vereadores: Estela Balardin (PT), Gilfredo De Camillis (PSB), José Dambrós (PSB), Juliano Valim (PSD) Lucas Caregnato (PT), Rafael Bueno (PDT) e Roselaine Frigeri (PT). O vereador Wagner Petrini, o Muleke, não votou.

Votaram favoráveis os vereadores Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), Clovis de Oliveira, o Xuxa (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Felipe Gremelmaier (MDB), Gladis Frizzo (MDB), Marisol Santos (PSDB), Maurício Marcon (Novo), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Ricardo Daneluz (PDT), Sandro Fantinel (Patriota) e Tatiane Frizzo (PSDB).