IMPORTANTE! Confira como cada candidato a prefeito respondeu ao termo de compromisso com os(as) servidores!
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Comunicação- 50 min leitura
Atualizado em 26/05/2023
O Sindiserv encaminhou um termo de compromisso aos candidatos a prefeito no dia 30 de setembro, no qual constam 30 questões referentes ao trabalho dos servidores públicos municipais. “É uma tradição da entidade apresentar aos candidatos um documento que especifique como será a forma de trabalho, tendo em vista que os servidores estarão por quatro anos subordinados aos comandos do Executivo. É de nossa responsabilidade tornar claras as intenções de governo de cada um”, salienta a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.
Os candidatos que optaram por não assinar a carta foram: Nelson D’Arrigo, Adiló Didomênico e Júlio Freitas.
O candidato Carlos Búrigo encaminhou uma carta, endereçada à presidente, Silvana Piroli, no dia 10/10. O documento pode ser acessado AQUI
Confira:
TERMO DE COMPROMISSO
O município de Caxias do Sul, ao longo do tempo construiu através de seu quadro de servidores, espaços democráticos e executam políticas públicas para atendimento à população. O SINDISERV, Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul é uma instituição que representa aproximadamente onze mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas. Deste universo, contamos hoje, com seis mil associados e iremos apresentar em forma de documento o presente Termo de Compromisso.
Por meio deste documento a categoria dos servidores busca que o senhor expresse sua opinião e comprometimento ou não diante das pautas ora apresentadas. Esteja ciente que as respostas e o inteiro teor deste documento serão publicado a nos canais de comunicação do Sindiserv. Diante do exposto o senhor (nome do candidato) representante do partido ou coligação Podemos ao ser signatário deste Termo de Compromisso aceita que ficará convencionado.
1- Manter todos os direitos e garantias aos servidores de Caxias do Sul que estejam previstos no Estatuto do Servidor (Regime Jurídico Único), ou em outra lei municipal.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim. Não está no programa de governo mudar a legislação em vigor. Porem, destaco que possíveis alterações dependerão da realidade financeira da administração municipal e do surgimento de novas legislações
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Este é um compromisso que não pode ser assumido por nenhum candidato que esteja minimamente informado. Todos sabem que há uma Reforma Administrativa em andamento que ira impactar diretamente na legislação municipal, no Estatuto do Servidor e direitos e garantias de servidores de todos os entes da Federação. Além disso, qualquer analise sobre direitos e garantias deve estar vinculada aos limites da Lei de Responsabilidade fiscal.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Vamos retomar o Conselho de Administração e Remuneração de Pessoal e a manutenção da Politica Salarial e plano de Carreira, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal).
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
2- Respeitar o diálogo com os servidores municipais de Caxias do Sul
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Nosso governo sempre foi do diálogo com os servidores e sua entidade representativa, vamos criar grupos de discussão para uma gestão representativa, vamos criar grupos de discussão para uma gestão transparente, sem discriminação, sem assédio, onde avaliaremos o funcionamento e a eficiência do trabalho da administração de maneira setorizada)
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): SIM
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
3- Manter mesa de negociação a fim de atender a recuperação dos vencimentos e analisar e debater demais reivindicações apresentadas em campanha salarial no mês de março de cada ano.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Vamos manter a mesa de negociação sempre aberta e estaremos prontos a ouvir as revindicações dos servidores públicos municipais, mas não podemos nos comprometer a ateder a recuperação dos vencimentos, diretamente ligada à situação fiscal do município e no impacto de tais medidas a médio e longo prazo. Atualmente, 2/3 do orçamento estão comprometidos com despesas de pessoal, ativos ou inativos, e o calculo atuarial do FAPS é preocupante. Mais uma vez, os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal devem ser observados.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
4- Aparelhar as escolas municipais no âmbito das tecnologias e também da infraestrutura necessária diante dos atuais desafios gerados pela condição pandêmica;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM, Fundamental.
5- Manter a política de repasses trimestrais com base na média dos índices inflacionários conforme ocorre de longa data no município;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Vamos revisar o Estatuto dos Servidores e o Plano de carreiras, com a intenção de criar diferenciais por metas e conquistas entregues à comunidade, de forma a remunerar melhor os profissionais que se destacam no serviço público municipal. A trimestralidade é medida que fazia todo sentido em época de hiperinflação, o que não é mais o caso, e estará na discussão deste novo Estatuto com os servidores.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Dentro dos limites da lei de Responsabilidade Fiscal)
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
6. Enviar para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que regulamenta o repasse inflacionário permanente aos servidores;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): NÃO (Não ha como afirmar esse comprometimento sem conhecer a realidade econômico-financeira do município, em seus detalhes, no dia a dia. Essa situação é ainda mais preocupante em período de pandemia)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Esta medida também precisa de análise previa de seu impacto econômico financeiro a médio e longo prazo, bem como a possibilidade de responsabilização do gestor municipal pelos limites da LRF e, portanto, consideramos temerário assumir tal compromisso.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Dentro dos limites da lei de Responsabilidade Fiscal)
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
7. Zelar pelo cumprimento das atuais pautas já estabelecidas nas negociações anteriores;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Entendo que as pautas estabelecidas nas negociações anteriores são conquistas dos servidores, porem, a manutenção dessas conquistas depende da realidade econômica da prefeitura municipal)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. Compromissos assumidos pelas administração anteriores e já estabelecidos em negociações anteriores precisam ser assumidos pelo próximo prefeito, no entanto, qualquer medida que acabe impactando na situação fiscal do município ou comprometendo os gestores diante da LRF não se enquadram neste compromisso.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Dentro dos limites da lei de Responsabilidade Fiscal)
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): Vou me inteirar, mas sou parceiro para construir.
8. Garantir os pagamentos das ações com trânsito em julgado aos servidores (RPVs e Precatórios existentes) e daqueles que porventura venham a enquadrar-se nesta condição;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Desde que as ações tenham transitado em julgado).
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. Sentença com trânsito em julgado e precatórios devem ser pagos.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Desde que sejam observados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal)
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
9. Respeitar os pagamentos/recolhimentos junto ao IPAM,Instituto de Previdência Municipal comprometendo-se com os débitos atualmente pendentes por parte da prefeitura junto ao Instituto;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM
2. Marcelo Slaviero (Novo): Não. Faremos uma auditoria e análise dos débitos do município em favor do IPAM
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM. Vamos analisar mas quero construir juntos.
10. Acabar com as distorções causadas pela Lei 409/2014.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim, com relação as suas distorções, desde que as mudanças não afetem o equilíbrio financeiro da administração municipal.)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Na ementa desta lei consta: “institui a lei de Meritocracia, através do Planejamento Estratégico da Administração Pública Brasileira e do Sistema Nacional de Gestão de Alto Desempenho, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão e dá outras providencias.” Deixamos de assumir este compromisso porque o Sindiserv não informou quais são as distorções.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM. A revisão deverá ser resultado de propostas apresentadas por grupo de trabalho a ser constituído, respeitando limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM, Mas com construção coletiva e muito dialogo e com condição financeira favorável.
11. Manter o processo democrático eleições diretas para escolha das direções de escola;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim, a diretora pode ser escolhida pela comunidade escolar. Entendo que a escola deve ter mais autonomia administrativa e financeira. Mas, acredito que durante o processo seletivo os candidatos devem ser preparados e capacitados pelo poder publico para exercer funções administrativas nas escolas.)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. Pretendemos instituir um Amplo Programa de Recrutamento Interno, a fim de evitar o acúmulo de Ccs e, se possível, sua extinção. Desta maneira, manteremos a consulta da comunidade na escolha dos diretores, considerando avaliação de Recrutamento Interno e Processo Seletivo prévio, como ocorre em nosso partido.
3. Renato Toigo (PSL):
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
12. Desburocratizar e capacitar as equipes diretivas das escolas municipais a fim de melhorar o processo de aplicação e prestação de contas dos recursos, gerando mais autonomia aos setores.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim, a desburocratização tem dois caminhos: um pela modernizaçao da gestao do poder publico e outro pela capacitação dos administradores das escolas)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Queremos descentralizar e criar condições para que cada gestor defina formas de atingir as metas indicadas pela Adminstraçao Municpal no plano educacional e pedagógico. Nosso projeto visa criar um programa de zeladoria para que as equipes diretivas não precisem administrar recursos ou ordenar despesas. Somos favoráveis à contínua capacitação, Recrutamento Interno e Processo Seletivo que identifique o profissional preparado e capacitado para o exercício da função.
3. Renato Toigo (PSL):
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
13. Manter a farmácia do IPAM, instituição que já foi alvo de várias tentativas de venda do patrimônio que foi construído com verbas advindas do IPAM, portanto fruto da participação dos servidores.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): NÃO (Não é a função do poder publico ter uma farmácia, porém, se for efetivamente comprovada a sua sustentabilidade econômica não terei receio de rever minha opinião)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Não vamos nos comprometer com esta pauta porque entendemos que a estrutura e os objetivos do IPAM precisam ser revistos, a fim de melhorar o atendimento aos servidores. Hoje, há inúmeros servidores que decidiram abandonar o IPAM e pagam outros planos de saúde com mais opções de médicos, laboratórios, clinicas credenciadas e descontos em redes de farmácias. Ampliar o poder de escolha de todos os servidores será nosso objetivo e, se houver uma venda, os recursos desta, serão direcionados à capitalização do FAPS.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM (Queremos reforçar as instâncias de diálogo para propostas deste nível.)
5. Renato Nunes (PL): SIM
7. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
8. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM, ABAIXO ESTADO MÍNIMO. SERVIÇO PÚBLICO FORTALECE
14. Apresentar e executar um plano para recuperação e adequação dos espaços e equipamentos para podermos realizar serviços públicos de qualidade.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim. Além disso, nosso objetivo é integrar ao máximo as secretarias e os órgãos públicos no mesmo local para diminuir custos e aumentar a eficiência do serviço)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
15. Implementar a Lei Federal 13022/2014, que atribui respaldo ao trabalho da Guarda Municipal.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim, é uma necessidade e uma responsabilidade legal do prefeito. Será gradativamente implementada)
2. Marcelo Slaviero (Novo): A Lei 13022/2014 instituiu normas gerais para a criação da Guarda Municipal, em atenção ao paragrafo 8 do artigo 144 da Constituição Federal. A Lei, desde sua publicação, já surte efeitos e define princípios, competências, criação, forma de investidura e outros. Ela já é norma essencial, que existe, tem validade e gera efeitos em todo território nacional e deveria estar recepcionada desde 2016. Não assinalamos nem sim e nem não porque não entendemos a reivindicação.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
16. Municipalizar a Unidade Pronto Atendimento Central e UPA Zona Norte.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): NÃO (Não importa o modelo de gestão, desde que o serviço prestado a popução seja de qualidade, rápido e eficiente. Priorizaremos o modelo publico, mas sem receio de construir um modelo em parceria com os prestadores de serviços existentes da cidade. Sempre de acordo com a realidade econômico-financeira do município)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Compreendemos que a gestão compartilhada entrega bons resultados, formas adequadas de controle e economia aos cofres públicos, além de bons serviços à população. A intenção é aperfeiçoar a relação dos entes e proteger os interesses dos usuários e do concessionário de interferências politicas.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): Discussão ampla com os servidores da saúde, analisar convênio em vigor e avaliar todo quadro.
17. Organizar uma comissão paritária para elaborar o Plano de Carreira para os servidores públicos municipais a ser implementado na gestão;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim. Porque o estatuto do servidor é semelhante ao plano de cargos e salários de uma empresa privada. O servidor precisa de um plano de carreira flexível, moderno, adequado á realidade do mercado de trabalho e que incentive o servidor proativo, atualizado, e que entrega resultado práticos para a administração publica)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. Vamos revisar o Estatuto dos Servidores e o plano de carreiras, com a intenção de criar diferenciais por metas e conquistas alcançadas, de forma e remunerar melhor os profissionais que se destacam no serviço público municipal. A criação de uma comissão paritária para análise e discussão é compromisso que podemos assumir.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6 Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
18. Qual é sua opinião sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro? Que elementos o senhor considera implantar em nosso município?
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): A FAVOR (O projeto de reforma administrativa enviado pelo governo federal tem o seu mérito, mas precisa ser melhor debatido, contem pontos que, inclusiva já foram implementados na administração municipal caxiense)
2. Marcelo Slaviero (Novo): A FAVOR. Precisamos atualizar a relação entre os servidores e entes federados. Apresentamos emendas à Reforma que, dentre outros: Inclui todos os membros dos Poderes Legislativo e Judiciário na Reforma; Estende as mudanças não apenas aos futuros servidores, mas também aos atuais (com exceção daqueles direitos considerados adquiridos); Institui o processo seletivo para ocupação de cargos e assessorias; Veda o duplo teto constitucional, casos em que ocupante de dois cargos ou remunerações de origem pública diversa hoje recebem acima do teto, por exemplo, o ex-governador Sartori que recebe a pensão vitalícia como governador e aposentadoria parlamentar superando o teto constitucional. Se aprovadas nossas emendas, a remuneração fica limitada ao teto, mesmo sendo de entes diferentes.
3. Renato Toigo (PSL): A FAVOR
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SOU CONTRA
5. Renato Nunes (PL): A FAVOR
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SOU CONTRA. Servidor público tem que ser ouvido e respeitado. Reforma transforma o servidor em vilão. Não gosto disso.
19. As terceirizações no setor público vem crescendo. Qual sua opinião sobre as terceirizações?
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): A FAVOR (Sou favorável a terceirização em algumas áreas do setor publico Existe a terceirização no município ha muito tempo, como é o caso dos serviços de limpeza e contratação de obras. O processo de terceirização precisa exigir qualidade, eficiência, e retorno para a população).
2. Marcelo Slaviero (Novo): A FAVOR. Somos a favor da participação de entes privados na prestação de serviços públicos, seja por meio de concessões, privatizações, gestões compartilhadas, etc. A própria lei da PPPs impõe a garantia de ecomimia de recursos públicos. Precisamos aperfeiçoar os contratos e meio de controle, garantindo a execução dos mesmos e fiscalização dos recursos públicos. Nossa preocupação é sempre com o cidadão, destinatário final do serviço público.
3. Renato Toigo (PSL): A FAVOR (Em um estado moderno com a administração enxuta e eficiente, as terceirizações são importantes e necessárias. A terceirização pode ser através da concessão integral de serviços públicos essenciais – vide modelo de telefonia – como também por parcerias Publico/Privadas. No entanto, deve-se ter cautela para não construir monopólios dos serviços que onerem o custo para a população. Para que uma terceirização seja eficiente o Poder Publico deve estabelecer regras claras, regulá-las e fiscalizá-las.
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): Admitimos a terceirização apenas nas atividades não finalísticas.
5. Renato Nunes (PL): A FAVOR
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): Em algumas áreas acho fundamental parcerias público x privada.
20. Quais as atividades o senhor considera passíveis de terceirização na Administração Municipal?
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): Sou favorável à terceirização em áreas do poder publico que não atinjam as areas da educação, saúde e segurança principalmente.
2. Marcelo Slaviero (Novo): Acreitamos que todas as atividades são passíveis de terceirização, com excessão daquelas limitadas pela Constituição ou leis como a questão da Segurança Pública, neste caso, a guarda municipal.
3. Renato Toigo (PSL): Considero passiveis de terceirização muitas atividades exercidas pelo poder publico e que, se terceirizadas, poderao trazer beneficios aos usuarios e ecnomia para a prefeitura, entre elas posso citar: Análise de projetos para construções. Informatização de todos os serviços públicos. Toda a frota de veículos pode ser terceirizada, inclusive os veículos da guarda municipal. Cobrança e controle de pagamentos do IPTU, trabalhos advocatícios sob supervisão do procurador-geral, entre outras.
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): Apenas as atividades Não finalísticas.
5. Renato Nunes (PL): Vamos debater com a comunidade. Dialogar sobre o assunto.
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): PPP na Maesa, Festa da Uva, para colocar tecnologia nas escolas, UBSs, Parques, Praças, etc…
21. Compromisso de adquirir EPIS e uniformes com agilidade;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (O servidor publico precisa de ter todos os equipamentos de segurança fornecidos pela administração pública, principalmente em período de pandemia).
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
22. Reajustar a verba da autonomia financeira destinada às escolas municipais.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): A FAVOR (Favorável, de acordo com a realidade econômica da administração municipal).
2. Marcelo Slaviero (Novo): CONTRA. Vamos criar uma Central de Serviços Compartilhados, para reduzir custos e otimizar o serviço de zeladoria e manutenção das Escolas Publicas Municipais para que os gestores possam direcionar o foco para aspectos pedagógicos, com total foco no ensino e educação dos nossos filhos.
3. Renato Toigo (PSL): A FAVOR (Reajuste sujeito a analise previa, ao direcionamento dos gastos e prestação de contas pela escola e em valores previstos no orçamento municipal)
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): A FAVOR
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): A FAVOR. Depende das condições financeiras do momento.
23. Estamos vivendo no sucateamento do serviço público. Qual sua opinião sobre esse tema?
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa):Percebo que grande parte dos espaços em que o servidor publico trabalha está em perfeitas condições de iluminação, de ventilação, de infraestrutura adequada, e de respeito as normas de trabalho existentes. Se há espaços sucateados, eles precisam ser adequados. Caxias tem bons servidores públicos. Entendo que o serviços publico deva se comprometer mais com os resultados, com a qualidade e com a satisfação do usuário (cidadão).
2. Marcelo Slaviero (Novo): Atualmente, o município vive num mundo digital, mas nossos serviços seguem analógicos. O investimento em folha de pessoal é de aproximadamente, 49% de suas receitas com servidores ativos e mais 17% em servidores inativos, ou seja, 2/3 de toda receita são despesas de pessoal. O Estado do RS, que está em estado falimentar, tem 80% dos recursos comprometidos com ativos e inativos. O 1/3 que resta precisa cobrir investimentos em obras, despesas de custeio, cobrir déficit de estatais, repasse a entidades, cálculo atuarial, dentre outros. O sucateamento leva a serviços piores ao cidadão e diante desses números, não espanta a dificuldade em oferecer melhores condições de estrutura aos servidores. Se não houver uma profunda reforma, o quadro deve piorar.
3. Renato Toigo (PSL): *Não Respondeu*
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): O serviço publico é essencial ao melhor funcionamento da sociedade. Somos contra o sucateamento e trabalharemos para a qualificação dos serviços públicos.
5. Renato Nunes (PL): Vamos buscar a melhor alternativa.
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): Vamos para cima. Servidor tem que ter condições de trabalho que resultem em melhores condições para toda a Caxias do Sul.
24. Garantir o pagamento das aposentadorias e pensões aos servidores ativos que contribuem e os inativos do FAPS;
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Sim. Até porque é uma obrigação legal)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. A prioridade deve ser o pagamento dos salários, sempre.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): SIM
25. Ouvir as recomendações do Conselho do IPAM saúde e ampliar o atendimento aos servidores.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (O Kiko e eu somos tranquilos em relação a isso, somos acessíveis, gostamos de ouvir a comunidade e de estarmos ao alcance de qualquer servidor. A ressalva está na ampliação, porque depende da realidade econômico-financeira do município.)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Estamos sempre prontos a ouvir o Conselho do IPAM. Há especificidades do IPAM como plano de saúde que precisamos ressaltar, o próprio relatório da empresa contratada pelo IPAM para fazer a avaliação atuarial aponta a dificuldade que os planos de saúde enfrentam, destacando a necessidade de trazer gente nova e saudável para contribuir, que é de auto gestão pública e estruturado em regime de repartição simples, ou regime de rateio de despesas; em que a conta dos gastos com saúde, de quem usa, é distribuída entre todos os participantes (quem não usa paga quem usa), e com a crescente utilização e o envelhecimento maciço da população de servidores, é de suma importância uma visão estratégica para, de forma organizada, estruturar uma regulamentação que permita a ADESÃO de Novos Segurados Contribuintes.
É evidente que o IPAM Saúde está em uma condição desfavorável para concorrer com os planos privados, inclusive a informação que temos é que o IPAM não seria credenciado ou fiscalizado pela ANS. Estamos sugerindo a venda da carteira do IPAM Saúde para uma operadora privada, com a utilização dos recursos na capitalização do FAPS. Desta forma, o recurso continua com o servidor, não há prejuízo à prestação do serviço de saúde, protegemos de uma possível perda de carência e ainda preservamos a saúde financeira da instituição de forma a garantir a continuidade do atendimento de saúde aos servidores.
3. Renato Toigo (PSL): SIM. Toda a opinião deve ser externada e nos comprometemos a ouvir as recomendações. A ampliação do atendimento a servidores devera ser analisada antes de ser colocada em prática.
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): *Não respondeu*
26. Caso o município venha a quitar sua dívida decorrente do processo conhecido como “Magnabosco”, existe algum estudo de sua parte para que isso não seja feito com prejuízo ao funcionamento da administração pública, aos salário dos servidores e na execução dos serviços públicos.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): Faremos de tudo para que isso não aconteça. Porem, o caso Magnabosco é um problema da cidade e não da prefeitura. Nossa primeira açao sera conversar com os proprietários. Em seguida, vamos encaminhar a regularização da área, para que as pessoas que la vivem tenham posse dos seus imoveis e contribuam de forma que a lei determina. Precisamos de muito dialogo e equilíbrio. Para realizar o pagamento, vamos sugerir bens da prefeitura que estão disponíveis, receitas de impostos vindos daquela área, e também utilizar índices construtivos e instrumentos do Estatuto da Cidade.
2. Marcelo Slaviero (Novo): Hoje a sentença já transitada em julgado soma pouco mais de R$ 550 milhões, e outros R$ 320 milhões seguem em discussão, mas com a aparente derrota do município. Além deste problemão, o cálculo atuarial do FAPS apresenta a necessidade de repasse de, aproximadamente R$1 bi nos próximos quatro anos. Entendemos que está na hora de partir para uma negociação imediata com a família, em conjunto com as lideranças de nosso município, a fim de garantir o pagamento a longo prazo e evitar prejuízo ao pagamento de salários, aposentadorias ou execução dos serviços públicos.
3. Renato Toigo (PSL): Sim, temos propostas para equalizar a divida com o processo Magnabosco sem prejuízos ao funcionamento de administração pública, a execução dos serviços públicos, aos salários dos servidores e ao salário do prefeito.
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): Encerrada a questão judicial é preciso buscar uma negociação com os credores, que seja razoável as duas partes. O município não precisa necessariamente pagar tudo em espécie. Pode oferecer outros imóveis e índices construtivos para amortizar a divida.
5. Renato Nunes (PL): Vamos dialogar e buscar a melhor alternativa
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): *Não respondeu*
27. Nomear servidores concursados para vagas oriundas do crescimento da demanda por serviços, aposentadorias e/ou exonerações.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): SIM (Será analisado caso a caso de acordo com a necessidade técnica e a viabilidade econômica)
2. Marcelo Slaviero (Novo): SIM. Em havendo nomeação de servidores, respeitaremos sempre os oriundos do concurso. Somos defensores ferrenhos do Processo Seletivo como uma forma de escolha dos nossos servidores, assim escolhemos dirigentes e candidatos do nosso partido.
3. Renato Toigo (PSL): SIM
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM. Observando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): *Não respondeu*
28. Não encaminhar alterações no que diz respeito aposentadoria dos atuais servidores municipais.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa): NÃO (Não posso assumir esse compromisso, porque poderão ser criadas legislações estaduais e federais que obrigarão o município a fazer determinadas alterações)
2. Marcelo Slaviero (Novo): NÃO. Neste momento, não pensamos em alterar critérios de aposentadoria, no entanto, não podemos nos comprometer com esta pauta porque precisamos repeitar a legislação e demais limites impostos pela LRF.
3. Renato Toigo (PSL): Quesito sujeito a analise pela administração publica e cálculos autuarias
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): SIM. Exceto determinações impositivas de legislação superior.
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): *Não respondeu*
29. Manter o SAMAE público como autarquia pública municipal.
1. Vinícius Ribeiro – (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa):
Sim, Não vislumbro a extinção ou a privatização do SAMAE. Inclusive, acredito que ele deva ser modernizado, aumentado a qualidade e a eficiência do serviço que é prestado a população.
2. Marcelo Slaviero (Novo): Precisamos ampliar a discussão sobre o interesse do cidadão. A prioridade é manter uma autarquia municipal com a ótima situação financeira, mas com claras dificuldades em reduzir a perda de água tratada (que hoje está em torno de 50%), que tem dificuldade em acelerar a universalização do saneamento, ou aplicar o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e garantir a universalização até 2033? Como já afirmamos na reposta à pergunta 19, nossa preocupação é sempre com o cidadão, destinatário final do serviço público.
3. Renato Toigo (PSL): O SAMAE presta um serviço essencial para a comunidade. Esse serviço deve sempre ser supervisionado pelo poder publico. A forma mais coerente de supervisão é manter essa autarquia como publica municipal. O funcionalismo público deve ser louvado, respeitado e considerado, no entanto, não podemos comprometer a maior parte do orçamento municipal com seu salários. O que consideramos inviável não ser executado. Há estudos que indicam que nos próximos dez anos, a Prefeitura municipal de caxias do sul poderá gerar um deficit de um orçamento inteiro para pagar vencimentos. Temos que enfrentar esse problema sem retirar qualquer direito adquirido.
4. Pepe Vargas (Coligação Caxias pra frente): Somos contra a privatização. Iremos fortalecer o Samae e garantir sua atuação na prestação de seus serviços, promovendo a qualidade de vida da população.
5. Renato Nunes (PL): SIM
6. Antônio Feldmann (Podemos): *Não respondeu*
7. Edson Néspolo (Coligação Avança Caxias Vibrante): *Não respondeu*
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Vinícius Ribeiro: Os servidores conhecem meu perfil, pois já convivemos quando fui vereador, residente da Câmara e Secretario Municipal. Sou do dialogo, da construção e do respeito as diferenças. Tenho a certeza de que teremos um relacionamento produtivo.
Marcelo Slaviero: Precisamos reduzir distância entre o setor público e privado, não apenas em relação aos direitos e obrigações trabalhistas, mas também assumir que precisamos recuperar o respeito da sociedade em relação ao funcionalismo publico. A imensa maioria dos servidores públicos é composta de pessoas honestas, dignas e competentes, que passaram por criterioso processo seletivo, no entanto, a sociedade culpa os servidores pelos altos impostos e péssimos serviços. A pandemia e a consequente crise só ampliou a percepção de distanciamento e de que há dois mundos, um que perde emprego, renda, salários e participa da crise, outro que não, inclusive busca aumento e garantias num momento em que a sociedade vive um clima de velório. Já esta na hora de revisar as relações e nos aproximar. Já dividimos demais. Me comprometo a apresentar soluções buscando sempre os interesses do cidadão, usuário final do serviço publico, ao mesmo tempo em que precisamos tirar do serviço publico esta minoria que prejudica a categoria.
CONFIRA OS DOCUMENTOS:
1. Vinícius Ribeiro (Coligação Por uma Caxias Próspera e Justa)
