Ataque ao serviço público: Bolsonaro autoriza estudo para terceirização de UBSs
Permissão via decreto foi assinada pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (27/10)
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Atualizado em 26/05/2023
- Sob pressão, Bolsonaro revogou na tarde de quarta-feira (28), o decreto.
Às vésperas do Dia do Servidor, o Governo nacional, que deveria fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), autorizou um estudo para a terceirização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A permissão veio via decreto 10.350, publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (27) e assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Texto diz que “fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, é mais uma das ações que compõe o plano de ataque do governo. “Começa pelo estudo, passa pela precarização dos serviços e, por fim, para a iniciativa privada que lucrará com a dor da população”, adverte.
