Sindiserv reivindica municipalização da UPA Zona Norte

Atualizado em 26/05/2023

Após a reunião com os representantes do Conselho da Saúde do Sindiserv, na tarde de quinta-feira (14/05),  foi aprovada a entrega de um documento reivindicando novamente que o Executivo caxiense municipalize os serviços prestados pela UPA Zona Norte. A notícia de que a empresa IGH, atual administradora do serviço de saúde, encerrará as atividades no próximo mês motivou a formalização do pedido. De acordo com a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, está na hora de aprender com os erros de cidades que terceirizaram a saúde e amargaram com a instabilidade da iniciativa privada.

O documento (abaixo) foi entregue nesta manhã (15/05), pela presidente, a diretora de saúde, Karina Santos e o secretário-geral, Valderês Fernando Leite, na Prefeitura, Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

NOTA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À POPULAÇÃO CAXIENSE

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) em conjunto com os delegados que compõem o Conselho de Saúde, diante do fim do contrato com a empresa IGH, que administra a UPA Zona Norte, manifesta sua preocupação e reivindica a imediata municipalização do serviço.

Somos contrários às terceirizações no serviço público e por diversas oportunidades expressamos nosso posicionamento com apresentação de propostas apoiadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Legislativo. Buscamos amparo no judiciário, na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores e lutamos desde o início pela municipalização do serviço.

O Sindiserv esteve reunido por diversas vezes com a gestão municipal (passada e atual), apresentando soluções para os serviços de urgência e emergência municipais. Apenas como exemplo, desde que o governo Cassina assumiu a administração, buscamos o fim das terceirizações conforme os ofícios (01, 12, 14 e 62/2020).

Entre os gargalos que envolvem as terceirizações, o principal é a transferência da responsabilidade da saúde pública para a iniciativa privada, sem o controle das ações e investimentos de forma correta. As empresas visam ao lucro, desta forma, entregar dinheiro público para a iniciativa privada é gastar mais para ter menos resultado. A principal obra de um governo é saber gerir de forma eficaz e responsável os recursos da população. Ao delegar esta função, o governo atesta sua incapacidade de trabalhar para o bem da população.

Empresas privadas geralmente possuem uma meta de lucro. Este percentual pode ser obtido por meio da exploração dos trabalhadores, contratados por baixos salários e aquisição de insumos de baixa qualidade. A população investe seus impostos para receber um atendimento de qualidade.

Os servidores públicos passam por concurso, no qual seus conhecimentos e habilidades são testados, garantindo a chamada “impessoalidade”. Na iniciativa privada não há garantias de que o profissional mais qualificado seja contratado. O município de Caxias do Sul possui servidores qualificados e experientes no atendimento das urgências e emergências que, com o fechamento do Pronto Atendimento 24h, foram encaminhados para outras atividades ocasionando a subutilização destes profissionais. Estes servidores acumularam anos de experiência e, sobretudo, mantiveram uma relação de confiança com a comunidade, conhecendo suas especificidades e necessidades.

A experiência da terceirização já deixou claro que custa muito caro delegar a função. O valor inicial licitado passou a sofrer reajustes com os chamados “Aditivos”, elevando consideravelmente o percentual do repasse ao IGH em 3 anos e 8 meses.

Ao concluir, reafirmamos nosso compromisso com uma saúde pública de qualidade, feita por servidores qualificados. Ficamos à disposição para discutirmos a proposta de dimensionamento, a partir dos dados já apurados pelo Conselho de Saúde do Sindiserv como nomeações e designação de profissionais para assumirem a prestação de serviços. Estamos confiantes que uma administração que preza pela sua população assume verdadeiramente seu papel.