Congelamento de salários: Sindiserv repudia massacre aos servidores públicos
Atualizado em 26/05/2023
O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) repudia as sucessivas investidas do governo federal contra os servidores. A Reforma da Previdência foi o principal ataque do governo Bolsonaro aos servidores. As regras estabelecidas pela Reforma aumentaram o tempo de trabalho e o percentual de contribuição dos trabalhadores para o fundo de previdência, além de não permitir agregar benefícios conquistados pelos trabalhadores no decorrer da vida funcional.
Agora, mais um golpe desferido contra a categoria. O presidente sancionou a lei de socorro aos estados e municípios, de acordo com o Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), mas com a contrapartida solicitada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, de congelar o salário dos servidores públicos até o final de 2021, poupando apenas os policiais civis.
Injustiça
Para a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, os trabalhadores municipais não serão afetados em relação ao repasse da trimestralidade este ano. “Neste ano, o repasse está garantido conforme lei aprovada pela Câmara, porém, não sabemos como ficará para 2021. Além disso, existe a legislação municipal que prevê os avanços. Aqui, em Caxias, não vamos aceitar que os servidores sejam penalizados”, salienta.
Valorização x Desmoralização
Em tempos de pandemia, quando a maior parte dos trabalhadores no serviço público está na linha de frente, quem deveria ser valorizado experimenta a incerteza e a desmoralização com o congelamento de salários. É o caso dos servidores que correm risco iminente de contágio, que trabalham na área da saúde e assistência.
O Congresso pode agora, manter ou derrubar o veto de Bolsonaro. Na tramitação do texto, a maioria dos senadores e deputados haviam poupado uma grande parte dos servidores, tais como os profissionais da saúde e educação.
Medidas contra a crise
O Sindiserv clama pela valorização, com mais investimentos e ações que realmente atinjam o resultado de aumentar os recursos. “Tributação das grandes fortunas é uma das medidas além de uma solução para R$ 1,5 trilhão anual que o Brasil paga de dívida pública. É preciso ter um olhar para a população, revogar com urgência a EC 95, que já retirou mais de R$ 20 bi do SUS”, afirma.