Sindiserv debate propostas com representantes do magistério em encontro virtual

Atualizado em 26/05/2023

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul realizou na manhã desta quarta-feira (8/04), a primeira reunião online do Conselho do Magistério, com o objetivo de debater os rumos da educação municipal diante da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19). Cerca de 70 representantes participaram do encontro.

Contexto

No dia 01 de abril, o Comitê de Gestão de Crise em Educação apresentou aos representantes do Sindiserv, dos diretores e Conselho Municipal de Educação (CME) a proposta de conceder 15 dias de férias aos magistério, entre os dias 03 e 17 de abril. Conforme a proposta apresentada, funcionárias terceirizadas, secretárias, professores readaptados e professores sem o direito as férias teriam que voltar ao trabalho, contrariando as orientações de isolamento social. A SMED argumentou que tal proposta decorria da necessidade de justificar o pagamento das empresas terceirizadas, uma vez que o município poderia ser responsabilizado por efetuar pagamentos a quem não está trabalhando. Diante de muitas questões, não houve acordo e novo encontro foi marcado para o dia seguinte.

Na reunião do dia 02 de abril, que contou também com a presença da presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, após uma série de ponderações sobre o calendário escolar 2020 e sobre a proposta da SMED, encaminhou-se que:

a. A Smed reuniria com o sindicato das empresas terceirizadas;

b. O CME encaminharia orientações para elaboração do calendário 2020;

c. O Sindiserv promoveria uma reunião online, no dia 8 de abril, com representantes do Conselho do Magistério e com direções das escolas para decisões coletivas.

Porém, na noite de sexta-feira (04/04) o Sindiserv foi informado que a Prefeitura concedeu as férias para o magistério entre 16 e 30 de abril, contrariando os encaminhamentos acordados. De acordo com a diretora de educação do Sindiserv, Rita Casiraghi, exigir o retorno ao trabalho é um contrassenso pois expõe os servidores à situações de risco.

Contrariedade ao Ensino a Distância

O Sindiserv, por meio da presidente, Silvana Piroli, colocou-se contrário a proposta de Ensino a Distância (EAD), por considerar a desigualdade. Da mesma forma, o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Lucas Caregnatto, tanto o Conselho quanto a Secretaria Municipal de Educação (SMED) dependem de decisões do Conselho Federal para serem executados. Ele adianta, porém que a SMED e CME são contrários ao ensino a distância (EAD) e propõe que cada escola realize a organização de modo a ofertar o melhor suporte ao aluno, com aulas presenciais e trabalhos a distância que poderão ser compensatórios, mas deverão ter orientação dos professores.

Já estão flexibilizados os dias letivos e mantidas as cargas horárias de área I e II. UNCME e UNDIME também não apoiam EAD por entender que nem todos alunos têm acesso a equipamentos e Internet, não atendendo princípios de eqüidade e igualdade. Entendem que EAD exclui professores e alunos.

Ensino se faz com professores presentes

O autogerenciamento da aprendizagem, ainda em estudo e inserido como opção, não se aplica aos alunos com idades entre 4 e 10 anos, pois nem todas as famílias dispõem de subsídios para acompanhar e auxiliar para os alunos menores.A posição do Sindiserv é pela conclusão do ano letivo dentro do calendário civil de 2020, sem que seja necessária a implementação do EAD. “Apresentar a possibilidade de EAD abre caminho a precarização de mais uma função do poder público, elitizando também o seu acesso para todos os estudantes e sociedade”, destaca Silvana.

Contraturno, sábados e turnos estendidos

O Sindiserv pondera que diante da possibilidade de flexibilização os dias letivos (MP 934/2020) cada unidade escolar deve elaborar um calendário considerando a sua realidade, a exemplo do público atendido, transporte escolar, número de profissionais com 40h e, principalmente, que essa elaboração seja discutida com toda a comunidade escolar.

Quanto à disponibilidade de recuperação no contraturno, aos sábados e/ou ampliação da carga horária é possível, através do diálogo, fazer as adequações, desde que sejam respeitados os intervalos entre turnos de uma hora, com a garantia de higienização e preservação da saúde mental dos profissionais da educação. Conforme a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, aulas em todos os sábados, até o final de 2020, seria extremamente desgastante tanto pata professores quanto para alunos. “É importante que não haja sobrecarga e esgotamento psicológico diante de uma intensa maratona de recuperação de estudos. Também foi acordado que se faça uma parada de uma semana, possivelmente em setembro, estendendo um feriado para que a pausa necessária seja efetuada”, destaca.

Participação da categoria

Além dessas questões, o Sindiserv sugere que as escolas enviem através de e-mail (sindiserv@sindiserv.com.br)  sugestões para o debate.

Durante o encontro, foi aberto um espaço para que os(as) representantes apresentassem suas demandas, pensando no retorno às aulas. São elas:
· Serão disponibilizados EPIs para profissionais e para estudantes AEE?
· Pensar em alternativas para utilização do refeitório e LIEs, pois são os locais da escola por onde todos estudantes passam.
· Como encaminhar os estudos de progressão?

Estes questionamentos serão encaminhados à SMED.

Campanha de arrecadação de alimentos
Para finalizar, foi divulgada a campanha de arrecadação de alimentos entre os dias 13 e 16 de abril e serão entregues na Fundação de Assistência Social (FAS). O ponto de coleta será na antiga sede do Sindiserv, conforme os horários:

Dia 13, segunda-feira das 13h30 às 17h30.
Dia 14, terça-feira, das 8h30 às 12h30.
Dia 15, quarta-feira, das 13h30 às 17h30.
Dia 16, quinta-feira, das 8h30 às 12h30.