Dia decisivo em defesa da aposentadoria

Atualizado em 26/05/2023

O Sindiserv como membro dos movimentos sociais e de trabalhadores de Caxias do Sul,  participa nesta quarta-feira (10/07), de uma vigília na praça Dante Alighieri, a partir das 13h, com o objetivo de demonstrar o descontentamento com a reforma que exterminará com a aposentadoria.

De acordo com a diretora de formação do Sindiserv, Roselaine Frigeri, o substitutivo do relator da Comissão Especial deve ser analisado com muita atenção pois não apresenta nenhuma melhoria em relação à proposta inicial. “O projeto mantém a desconstitucionalização dos parâmetros previdenciários, gerando uma insegurança jurídica e, forma uma cortina de fumaça em relação às articulações jurídicas feitas inclusive pelo governador do Estado, Eduardo Leite, quando da votação no Senado, além de que, ao retornar para a Câmara o número de votos necessários para aprovação é reduzido”, aponta.

Conforme a Nota Técnica emitida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aumenta a incerteza dos segurados em relação aos benefícios que obterão futuramente, a partir de contribuições ao sistema. Nesse sentido, a proposta do relator aprofunda a insegurança, dado que mudanças na legislação infraconstitucional são aprovadas com muito mais facilidade e estão sujeitas ao sabor de conjunturas políticas de curto prazo. No caso dos RPPSs, além dessa incerteza, soma-se a probabilidade de que as leis estaduais e municipais estabeleçam parâmetros diferenciados.