Artigo: “Saudações a quem tem coragem” (Cristiano Cardoso)

Atualizado em 26/05/2023

*Cristiano Cardoso

Para uma parcela da classe trabalhadora a concepção de sindicalismo é a definida por Bobbio: “ação coletiva para proteger e melhorar o próprio nível de vida por parte de indivíduos que vendem a sua força trabalho”1, sendo para muitos, uma compreensão liberal e individualista. Porém outra concepção é apresentada, a de Ricardo Antunes: “o papel dos sindicatos é fornecer aos operários alguns meios de resistência na sua luta contra os excessos do capitalismo.”
No Brasil, durante o governo de Getúlio Vargas, houve a criação de uma estrutura sindical corporativa, inspirada na Carta del Lavoro do fascismo, que servia para exercer controle sobre o movimento sindical através do Ministério do Trabalho. Esta estrutura permaneceu durante a ditadura militar e se mantêm até hoje.

Mesmo com esse controle, no final da década de 1970 houve um processo de renovação no sindicalismo brasileiro, com o chamado novo sindicalismo. Uma série de greves se espalhou em todo o país. Contrário ao sindicalismo corporativo, o novo sindicalismo defendia a autonomia sindical, a organização por locais de trabalho e novos direitos sindicais e trabalhistas perante o Estado e os partidos políticos. Surge Luiz Inácio Lula da Silva como principal liderança nesse período, permanecendo até hoje.
Em 28 de agosto de 1983, período de forte recessão no país, é fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a seguinte chamada: “A CUT é do peão, sem pelego, sem patrão.” Esse “grito” foi realizado durante o ato de fundação da Central, em São Bernardo do Campo (SP) e demonstrou a ideia principal da central sindical recém-fundada: autonomia do movimento sindical brasileiro. Também foi expressa no editorial do jornal O Trabalho, publicado em setembro de 1983:

Sua força provém da massa de trabalhadores que se agrupa em seu redor. Essa força se expressa pela democracia de base em que foi gerada. Essa força é garantida pela independência face ao patronato e seu governo com a qual a central foi batizada. Assim, a verdadeira unidade dos trabalhadores começa a ser construída, na CUT.

O art. 2º do estatuto da CUT afirma que esse movimento é “uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujos fundamentos são: o compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo”.

Outra grande força político-sindical surgida nos anos 1980 foi a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) que, após fusão com outras centrais, atualmente é chamada de União Geral dos Trabalhadores (UGT). No início, com o nome de Coordenação Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), procurou manter o formato sindical corporativo, oriundo desde o período Vargas, ao que os sindicalistas da CUT chamavam de sindicatos “pelegos”. Assim, a CUT passou a organizar oposições sindicais em todo o Brasil disputando direções nos sindicatos oficiais e procurando ampliar sua força política e a consciência de classe.

O Ministério do Trabalho,3 em seu índice de representatividade exigido pela Lei 11.648/2008, publicou que temos 13 centrais sindicais no país, sendo que seis atingiram o índice exigido. Seguem: Central Única dos Trabalhadores (CUT); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Força Sindical (FS); Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Com exceção da UGT, fundada em 2007, todas as outras centrais sindicais surgiram após a fundação da CUT. Com uma pulverização de centrais sindicais dentro de uma grande diversidade de interesses envolvidos, uma dúvida surge: existe perda da unidade de trabalhadores e trabalhadoras nos últimos anos no Brasil?
Segundo Adalberto Moreira Cardoso,4 doutor em Sociologia pela USP, tanto no caso do capital quanto no de trabalho, pode-se falar em crise de representatividade de suas organizações. A crise é fruto, primeiramente, da sua reconfiguração de suas bases de apoio.

No caso dos trabalhadores, eles perderam espaço na sua estrutura produtiva, como por exemplo, as empresas estatais, o operariado industrial, a classe média bancária e o funcionalismo público, categorias com maior poder de mobilização e base social tanto da Central Única dos Trabalhadores quanto da Força Sindical.

A CUT tem realizado grandes enfrentamentos ao programa de reforma econômica implantado nos anos 1990 e que voltou a estar em curso, com Michel Temer e Bolsonaro no poder. Como movimento social, o sindicalismo não é estático e está constantemente se transformando e criando novas formas de organização e ação. Nas sociedades atuais, a teoria e a ação sindical estão diante de significativos e novos desafios devido à emergência de novos atores sociais, principalmente nas cidades brasileiras.
O grande desafio do movimento sindical é dialogar com o novo proletariado tecnológico e com formação acadêmica que obteve através de políticas públicas desenvolvidas pelos governos de esquerda de Lula e Dilma, mas que continua sendo explorado pelo capital, representando pelas empresas rentistas.

Para o historiador Eric Hobsbawm5, “quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem.” Levando em consideração a atual conjuntura mundial podemos afirmar que é necessário para o movimento sindical brasileiro, além dos antigos métodos, novos formatos de comunicação e novos métodos de organização.

Agora é o momento, pois segundo afirmou Engels temos três tarefas revolucionárias enquanto militantes do movimento sindical: organizar, estudar e lutar. Que esta assembleia de base, o 13º CONCUT e o 15ª CECUT sejam espaços de reflexão de nossa atuação na base e de organização enquanto movimento social.
Saudações a quem tem coragem!

* Contribuição para a Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul. Alguns trechos são parte integrante da dissertação de mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas da FLACSO/FPA, apresentada por mim em fevereiro de 2019, com o título Manifestações de 2013: Governo Dilma e os novíssimos movimentos sociais.

* Cientista Político, Conselheiro Fiscal do SINDISERV e Secretário de Escola, atuando na base.