Falta de respeito às decisões do Conselho pontua reunião do magistério

Atualizado em 26/05/2023

Os conselheiros do magistério estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (14/08), na sede do Sindiserv para debater os rumos da educação e buscar soluções para impasses que desgastam o setor, como é o caso dos trabalhos de sistematização da pesquisa sobre critérios para escolha de turmas, onde não houve convocação do representante do SINDISERV para participar da comissão, conforme o combinado e divulgado no Oficio Circular de 13 de junho.

Diante da reivindicação da Diretora de Educação, Rita Casiraghi Moschen, para participar, a SMED retornou dizendo que  a direção do sindicato poderia se fazer presente desde que enviasse um ofício substituindo um dos representante do Conselho do Magistério: Paulo Andrade dos Santos ou Xeila Paravisi. Outro ponto de discordância, refere-se ao número de propostas a ser devolvido para a rede votar. Enquanto o Sindiserv e os representantes do Conselho do Magistério percebem a necessidade de se colocar em votação as duas propostas mais votadas, além da atual,  a SMED propõe apresentar apenas a atual e mais uma.

Desfecho: Um ofício foi encaminhado à SMED para esclarecimento desta questão. Caso não se resolva, será enviada às escolas, uma carta aberta denunciando a manipulação da votação. Veja a apresentação aqui.

Debate contra o retrocesso

Acontece no dia 31 de agosto, na sede do Sindiserv a segunda edição do ciclo de debates em educação com o professor Gaudêncio Frigotto, sobre a assuntos como contrarreforma do ensino médio e a crise gerada pela Emenda Constitucional 95. Na palestra de 19 de outubro, a professora Helenir do CPERS falará sobre o trabalho d@s professor@s nos dias atuais. O evento é gratuito para os associados,  para não sócios haverá o custo de R$ 40,oo cada palestra. As  Inscrições podem ser feitas pelo telefone (54) 3228-116o ou diretamente no Sindicato.

Pontos de discussão:

• Os conselheiros aprovaram a construção de uma moção de repúdio contra a nova base curricular nacional.
• Escolhidas para fazer parte do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, as professoras Maria Neli Ferranti e Simone Becker (titulares), Beth Sirtoli e Analise Comerlato (suplentes).
• Agendada reunião com a promotoria para discussão da EJA.
• Jurídico: sobre 1/3 de férias, estão sendo encaminhados em média 60 processos por semana. Deve-se aguardar a expedição das RPVS. As diferenças de horas extras estão em fase final de cálculo e em breve deverão ser ajuizadas.

Carta à Rede Municipal de Educação

Diante dos impasses surgidos entre SMED e o SINDISERV referentes aos trabalhos da Comissão de Sistematização dos Critérios de Escolha de Turmas, esclarecemos o que segue:

1. A proposta da SMED de promover a revisão dos critérios para escolha de turma foi apresentada ao sindicato em 04.08 e foi acolhida por este, sendo repassada na reunião do Conselho do Magistério no dia 18.06.
2. No nosso entendimento, a disposição da secretaria de ouvir a opinião da rede, valoriza a prática da participação de professores e professoras em decisões, tão comum durante muitos anos na rede municipal e que nos últimos tempos foi relegada.
3. O Sindiserv fez todos os encaminhamentos necessários para que o andamento do processo: divulgou no Conselho do Magistério, promoveu a escolha dos representantes, encaminhou oficio à SMED com os nomes dos mesmos.
4. O Oficio Circular de 13.06 de 2018, aponta que a comissão seria formada “por representantes da Smed, Comissão de Diretores, Sindiserv, Conselho do Magistério, CME, SMRHL e PGM”;
5. O SINDISERV não foi convidado para participar das reuniões da Comissão e reivindicou a sua participação;
6. O e-mail enviado para os representantes do Conselho do Magistério (Paulo Santos e Xeila Paravisi), apontava que somente um representante de cada segmento necessitava se fazer presente às reuniões (e-mail enviado pela professora Raquel Baldasso no dia 25.07.2018, às 10:57h);
7. Na reunião do dia 30, o representante do Conselho do Magistério, após análise da compilação dos dados enviados pela SMED, juntamente com a direção do SINDISERV, apresentou uma proposta de encaminhamento para a votação final com 3 opções, separando tempo de serviço de formação, e que a mesma, após ser debatida, foi aprovada pelos representantes da: PGM, SRHL, Magistério, CME e um dos representantes da SMED. Dois votos foram contrários: um do representante dos diretores e o outro do representante da SMED;
8. Todos os segmentos da comissão estavam presentes à votação do dia 30.07.2018;
9. Na reunião 02.08.2018, a SMED comunicou a rejeição do encaminhamento aprovado na reunião do dia 30.07.2018, apontando para somente 2 opções de votação final, excluindo a opção tempo de serviço;
10. Na reunião dos diretores do dia 08.08.2018, foram feitas ilações sobre a postura do representante do magistério, o qual passou a ser considerado representante do SINDISERV também, sem comprovação e sem embasamento em dados reais;
11. No dia 03.08.2018, o SINDISERV encaminhou ofício à Secretária da Educação relatando o ocorrido, justificando a saída da Comissão do representante do Conselho do Magistério e solicitando cópias das atas com registro do que foi discutido nas reuniões;
12. A leitura dos dados resultantes da pesquisa mostram que o tempo de serviço aparece na maioria das sugestões como primeiro aspecto;
Posto isso, manifestamos nossa discordância com a condução dos trabalhos, isso comprovado através da exclusão do representante da direção do SINDISERV; da mudança de critérios quanto ao número de representantes para cada segmento; da SMED desconsiderar decisões da própria comissão, que, com base nos resultados da pesquisa, propunham o encaminhamento para votação de duas novas propostas.
Por outro lado, entendemos que houve todo um grande esforço por parte das direções das escolas, dos professores e das professoras para que essa discussão acontecesse e isso não pode ser desperdiçado. Conclamamos a todos e todas para que analisem e discutam a proposta encaminhada pela SMED.
Ressaltamos que as entidades e instituições permanecem. Seus avanços, conquistas ou retrocessos também permanecem por um longo período.
O SINDISERV atua junto a categoria para atender suas demandas, buscando garantir que o debate democrático se realize como forma de garantir avanços e conquistas e não retrocessos.
No nosso entendimento é legitimo que os envolvidos defendam suas opiniões, porém sem deslegitimar as pessoas e entidades que tem história de luta. Empobrecemos o debate e nos tornamos dispensáveis quando deixamos de apresentar claramente o que pensamos.