Estatuto do Trabalho propõe o reequilíbrio ao recuperar direitos

Atualizado em 26/05/2023

O senador Paulo Paim/PT esteve em Caxias do Sul, na última sexta-feira, 08 de junho, para uma audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho. A atividade realizada na Câmara Municipal de Vereadores, reuniu lideranças locais para conhecer e debater a proposta. O encontro foi conduzido pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), a vereadora Denise Pessôa/PT e contou com a presença do presidente licenciado da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo e do gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte.

De acordo com Paim, o Estatuto, também chamado de A Nova CLT é um projeto ousado, mas fundamental para que o Brasil retome o equilíbrio da relação capital e trabalho. A proposta conta com mais de 700 artigos, fruto de debates em 20 audiências púbicas e a participação de um grupo técnico de estudos. Durante nove meses, vários especialistas nacionais e internacionais foram ouvidos, além de ministros do TST, juízes do Trabalho, procuradores, auditores, juristas, servidores públicos, aposentados, centrais sindicais e representantes do empresariado.

“Queremos fortalecer as instituições, a democratização do acesso ao mercado de trabalho, facilitar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência, de idosos e de jovens, entre outros segmentos, bem como o combate a qualquer forma de discriminação, protegendo a mulher, sobretudo a gestante, na busca incessante da igualdade. Não é possível que a mulher, nos tempos atuais ainda receba 30% a menos ao desempenhar a mesma função que um homem”, defende.

Corte, destacou a importância da construção do Estatuto do Trabalho para a retomada do pleno emprego. “A reforma trabalhista chegou para desestabilizar ainda mais o trabalhador. O rico não gosta de dividir espaços nas filas dos aeroportos e universidades com o pobre. Hoje, mais de 60 milhões de brasileiros sofrem com trabalhos precários. Isso tudo faz parte do pacote”, observou o gerente regional do MTE.

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, destaca que o projeto chega como um alento aos trabalhadores já tão massacrados pelos desmandos do governo.

O Estatuto do Trabalho será apresentado a todos os candidatos à presidência e está em sua segunda etapa, quando representantes da sociedade de cada estado são ouvidos para o aperfeiçoamento do projeto, iniciando pelo Rio Grande do Sul.