Reunião do Conselho do Magistério alerta para o desmonte da educação pública

Atualizado em 26/05/2023

A Terceirização da educação, a redução de recursos do Fundeb e a não obrigatoriedade da educação foram alguns dos pontos de debate da reunião do Conselho do Magistério do Sindiserv, ocorrida na manhã desta terça-feira (18/04). O encontro contou com a participação da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer e iniciou com a fala da presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, sobre as pautas da Campanha Salarial 2018.

Campanha Salarial
A categoria estará reunida no dia 3 de maio, com primeira chamada às 17h, em frente à antiga sede do Sindicato. “Não podemos assistir à retirada de direitos e desmonte do serviço público de forma passiva. A mobilização da categoria é fundamental para impedir que o estado que mínimo se instale e prejudique tudo que construímos até agora”, reforça Silvana.

Terceirização da Educação
A representante do CPERS, esteve à frente dos alertas sobre os rumos da educação. “Estou chegando de uma visita em Sant’ana do Livramento onde estão terceirizando a educação municipal. Quando falávamos nos riscos da reforma trabalhista, todos pensavam que seria apenas para os trabalhadores em regime de CLT. Agora, percebemos a perversidade de um processo sistemático de desmonte”, assinala. A privatização da educação, segundo ela, não pode ser vista dissociada do projeto de Reforma do Ensino Médio por meio da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. “O governo vislumbra  que até 40% da oferta do ensino médio em nosso país seja feita à distância, função que pode ser delegada a OSCIPs (Organizações Sociais de Interesse Privado)”, esclarece.

Debate político necessário
“Voto em pessoas, não em partidos políticos”. Essa frase, proferida por boa parte da população deve ser explicada, de acordo com a ativista. “Ora! Um político segue a cartilha do seu partido. Se a ideologia da sigla contempla a redução do serviço público, não importa se é uma pessoa coerente, ele vai seguir a proposição partidária”, ensina. De acordo com a professora municipal Laura Helena Pires, a conjuntura atual do RS já começa a refletir no Município de Caxias do Sul . “Temos vários colegas em cima do muro, que não querem discutir assuntos políticos, mas precisamos mostrar a verdade que está acontecendo. É importante que tenhamos formação para os professores”, apoia.

“Educação precisa de investimento!”
A reforma do ensino médio instituída pela Medida Provisória 746, que deu origem à Lei 13.415 em conjunto com a Emenda Constitucional nº 95, que congela e reduz o financiamento da educação pública é  estratégia para o sucateamento e entrega ao setor privado, iniciando pela terceirização e privatização de 40% do currículo geral do ensino médio e 100% da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme alerta a presidente do CPERS. “Onde estão os 75% dos royalties do pré-sal que seriam destinados à educação?”, questiona.

Perseguição ao servidor
Helenir ressaltou ainda a aprovação do projeto de Lei do senador Lasier Martins (PSD), que autoriza a demissão do servidor público concursado. “É uma forma de calar o servidor, principalmente aquele que aponta as falhas da administração “, destaca.

Denúncia
A partir dos próximos dias, o Sindiserv deverá apresentar uma ferramenta online onde será possível realizar denúncias anônimas sobre quaisquer assuntos referentes ao trabalho dos servidores. A nova modalidade de denúncia será feita através do site.  A plataforma permitirá inserir inclusive imagens, vídeos e áudios aos relatos.