Alerta para desmonte do PA 24h

Atualizado em 26/05/2023

Na manhã desta terça-feira (09/01), a diretora de Saúde do Sindiserv, Fernanda Borkhardt, utilizou a Tribuna, na Sessão Representativa da Câmara Municipal de Vereadores, para denunciar a situação do PA 24h. A representante apresentou números, fotos e responsabilizou o Poder Executivo pelo desmonte dos serviços do PA 24h e alertou sobre a necessidade de investimentos e reforma do prédio. “O Executivo está mostrando uma forma de retaliação por não conseguir dar andamento ao processo de terceirização, impedido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) no dia 20 de dezembro do ano passado”, alerta.

Na primeira semana de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunicou a transferência de 16 profissionais, sendo sete médicos, sete enfermeiros e dois servidores de apoio para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que deverá ocorrer gradativamente até o final do mês. A principal alegação é a redução em 18% das consultas após a abertura da UPA Zona Norte. Porém, neste final de semana, dias 06 e 07 de janeiro, cerca de 10 profissionais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram chamados para compor a escala de atendimentos no PA 24h e cumprir horas extras, além de contratar médicos via Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA).

De acordo com Fernanda, o pagamento efetuado para os 10 técnicos de enfermagem no último final de semana com regime de 100% de horas extras seria suficiente para contratar 20 técnicos plantonistas. “Se a demanda do PA 24h reduziu 18%, proporcionalmente as transferências representam um percentual de 27% do quadro funcional, pois a expectativa do Executivo é reduzir ainda mais o quadro de servidores, passando de 76 técnicos para 68. Desta forma, o atendimento à população torna-se inviável e inseguro. Conforme a Resolução COFEN n° 293/2004 que traz as diretrizes do dimensionamento do pessoal de enfermagem para que se realize um trabalho com a segurança adequada para o profissional e para o paciente o número necessário de profissionais no PA seria de 104 técnicos de enfermagem e 28 enfermeiros o que demonstra que é impossível prestar um atendimento seguro para a população com a diminuição de servidores que a gestão está realizando”, explica.

Atualmente o PA 24h conta com 76 técnicos de enfermagem, – a proposta do Executivo é chegar a 68 -, e 15 enfermeiros para atender um fluxo de 350 pessoas/dia, enquanto a UPA Zona Norte, opera com 60 técnicos de enfermagem e 30 enfermeiros para atender 192 pessoas/dia.