Seminário de formação em defesa do SUS reúne servidores no Sindiserv

Atualizado em 26/05/2023

O Sindiserv realizou na tarde de ontem (17/10), o Seminário de formação “A defesa do SUS através da manutenção das políticas públicas de saúde e o combate às terceirizações”. O diretor de saúde do trabalhador da CUT RS, Dary Beck Filho e a ex-Secretária Municipal da Saúde de Caxias do Sul, Justina Onzi, foram os palestrantes convidados para debater o tema.

Inicialmente foi feito uma contextualização do SUS e seu funcionamento. E relembrado que a Constituição Federal em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada é composto pela atenção primária ou básica, atenção secundária e terciária sendo a Atenção Básica como porta de entrada para o SUS.

A s principias mudanças na Política Nacional de Atenção Básica, do atual governo federal são: a descaracterização da Atenção Básica como Porta de Entrada do Sistema Único e o repasse da verba federal destinada à saúde virá em um único bloco, onde caberá ao gestor do município definir onde será aplicado. “O que está em jogo são duas políticas, a política sanitarista e a política privativista,” reiterou a ex-secretária de saúde Justina Onzi.

A Diretora de Saúde do Sindiserv, Fernanda Borkhardt, avaliou o Seminário positivamente, “precisamos seguir em defesa do SUS, pois a história se faz de avanços e retrocessos. Nesse momento estamos retrocedendo, mas será a nossa luta e determinação que fará com que o SUS volte a ser um exemplo de saúde pública para o mundo.”

Ao final dos debates foi elaborada uma carta com o título: Em Defesa do Sistema Único de Saúde, da Atenção Básica e Contra às Terceirizações, que será encaminhada ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, solicitando a revogação da Lei Municipal 8059/2015, que autoriza o Executivo realizar parceria público/privada.

Clique aqui para visualizar a carta.