Novas ofertas da EJA e idade mínima serão reavaliadas em março de 2018

Atualizado em 26/05/2023

Após uma série de reuniões sobre o fechamento da EJA, o Sindiserv conquista uma nova avaliação sobre áreas descobertas, baseada nas matrículas de 2018, (a previsão era que isso ocorresse somente em 2020). Além disso, a idade mínima para ingressar no curso será revista conforme comprovação de trabalho e necessidades.

Nove das 15 escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino fundamental encerrarão suas atividades em 2017. A decisão partiu da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que alega baixo índice de alunos matriculados. Na última segunda-feira (16.10), uma reunião entre o Ministério Público (MP), Sindiserv, 4ª Coordenadoria Estadual de Educação (4ª CRE) e Secretaria Municipal de Educação (SMED), iniciou com a fala da promotora do MP, Simone Martini, sobre a manutenção dos alunos trabalhadores que necessitam do acesso ao ensino fundamental.

Entre as variáveis consideradas pela SMED para justificar o remanejo estão o número de estudantes trabalhadores, zoneamento e acesso ao transporte. Quanto à baixa demanda de alunos, a diretora de formação do Sindiserv, Roselaine Frigeri, adverte que o calendário de ensino para a EJA é diferenciado, sendo que muitos alunos concluem as etapas no decorrer do ano, dessa forma, a pesquisa sobre o número de estudantes deveria ser feita com base no número de alunos frequentes no início do período letivo. “Temos que buscar mecanismos para evitar a evasão e um deles é facilitando o acesso. O fechamento dessas escolas contribuirá para as desistências”, ressalta.

A proposta inicial da SMED seria avaliar a abertura de novas escolas somente no ano de 2020. Buscando justificar grandes áreas que ficarão sem EJA, Roselaine apresentou um mapa que sinaliza as áreas que ficarão descobertas. Entre elas a região de Ana Rech e Santa Catarina. Diante dos argumentos, a titular da SMED, Marina Mattielo, acordou que esta decisão será revista no início de 2018, quando forem analisadas as matrículas realizadas pela Central de Vagas.

Outro impasse diz respeito à idade mínima para ingressar na EJA. O Município não estaria mais matriculando novos alunos com idades entre 15 e 18 anos incompletos no período da noite, apenas mantendo aqueles que já estão matriculados. De acordo com a 4° CRE, o Conselho Estadual e sua mantenedora, não há nenhuma restrição legal para matrículas no EJA de alunos neste intervalo de idade. Atualmente, apenas o Presidente Vargas da rede estadual mantém EJA para o Ensino Fundamental.

Conforme Roselaine, esta restrição etária prejudica diversos adolescentes que necessitam trabalhar durante o dia, além de fazer com que a evasão de alunos que estão defasados em relação à idade e o ano em que cursam aumente cada vez mais. “Uma adolescente que já é mãe, por exemplo, terá muito mais dificuldades para adaptar-se durante o dia, enquanto à noite existe maior possibilidade de contar com auxílio de cuidadores”, salienta. Após argumentos, a SMED comprometeu-se a matricular alunos acima de 15 anos e abaixo de 18, mediante comprovação de trabalho e/ou situações específicas.

O assunto será retomado na próxima reunião, em março, quando forem consolidadas a procura e as matrículas para EJA.