Reforma Trabalhista foi votada e rejeitada por 10 a 9 votos

Atualizado em 26/05/2023

O Governo Temer sai derrotado hoje, em relação à tramitação da Reforma Trabalhista no Senado. A proposta foi votada na Comissão de Assuntos Sociais da casa e o relatório do senador governista Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado por 10 a 9 votos. Em seguida, foi aprovado o voto em separado do parlamentar gaúcho Paulo Paim (PT-RS), que pede rejeição total ao texto vindo da Câmara.

Os Senadores Hélio José (PMDB), Eduardo Amorim (PSDB) e Otto Alencar (PSD), da base de apoio de Temer, votaram contra a proposta. Esse é um dos resultados da mobilização dos trabalhadores. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, “é uma demonstração cabal de que a mobilização e a pressão é a arma mais eficaz da classe trabalhadora contra os desmontes sociais, trabalhista e previdenciário que Temer e sua turma querem fazer”.

A próxima etapa da tramitação será nesta quarta-feira, dia 21, quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) irá apresentar seu relatório considerando se o projeto é ou não constitucional na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Jucá deve ler o relatório na quarta, mas a votação provavelmente será na semana que vem.

Se aprovada a constitucionalidade na CCJ, a expectativa é que o texto passe a tramitar em regime de urgência no plenário da Casa, onde será posto em votação o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na CAS. Caso o plenário confirme a decisão da CAS, a matéria será arquivada. Se o voto em separado de Paulo Paim for rejeitado em plenário, vai à votação o parecer do senador Ferraço, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, se aprovado, vai à sanção presidencial.

Confira como votaram os senadores da CAS:

CONTRA A REFORMA TRABALHISTA

• Hélio José (PMDB/DF)
• Ângela Portela (PDT/RR)
• Humberto Costa (PT/PE)
• Paulo Paim (PT/RS)
• Paulo Rocha (PT/PA)
• Regina Sousa (PT/PI)
• Eduardo Amorim (PMDB/SE)
• Otto Alencar (PSD/BA)
• Lídice da Mata (PSB/BA)
• Randolfe Rodrigues (Rede/AP)

A FAVOR DA REFORMA TRABALHISTA

• Waldemir Moka (PMDB/MS)
• Elmano Férrer (PMDB/PI)
• Airton Sandoval (PMDB/SP)
• Dalírio Beber (PMDB/SC)
• Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
• Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
• Ana Amélia (PP/RS)
• Cidinho Santos (PR/MT)
• Vicentinho Alves (PR/TO)