Nova rodada de negociações discute aposentadorias de bibliotecárias

Atualizado em 26/05/2023

O Sindiserv participou na tarde desta segunda-feira, (29/05) de nova rodada de negociações com integrantes do governo – Secretaria de Recursos Humanos e Logística, Educação, Procuradoria e IPAM. Na pauta, assuntos relacionados à educação. Silvana Piroli, Presidente do Sindicato, iniciou o encontrou falando sobre o decreto municipal que retira o direito de aposentadoria especial às professoras que atuam nas bibliotecas.

“Do ponto de vista econômico e de gestão interessa à Prefeitura que as professoras atuem nesta condição, pois conhecem o processo escolar, mas na hora de sua aposentadoria não há esse reconhecimento e, elas estão sendo prejudicadas. Precisamos resolver urgente este assunto que se arrasta há muitos anos”, destacou Silvana.

O assessor jurídico do Sindicato Luciano de Medeiros também esteve no encontro e esclareceu sobre a Lei 11.301 que trata do assessoramento pedagógico às direções de escolas. Segundo ele, o Tribunal de Contas orientou o sindicato que para este direito ser concedido as bibliotecárias, a Prefeitura precisa adequar as palavras específicas para que os professores que atuam nas bibliotecas do município estejam incluso na função de assessoramento pedagógico e passem a ter direito à aposentadoria especial.

O assunto será repassado ao Prefeito Daniel Guerra e uma posição concreta sobre o assunto deverá ser encaminhada ao Sindicato antes da assembleia do dia 5 de junho.