Movimento sindical questiona Ministro sobre a Reforma Trabalhista

Atualizado em 26/05/2023

O movimento sindical de Caxias do Sul realizou um breve encontro com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta segunda-feira (29/05), expondo o posicionamento contrário às reformas Trabalhista e Previdenciária.

O ministro esteve na cidade para participar de reunião-almoço com empresários. Após, conversou com os sindicalistas por menos de 15 minutos, na sede do Ministério Público do Trabalho do município.

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, lembrou ao ministro que modernização significa avançar e não é o que está sendo proposto. “Esta lei, como está, vai precarizar as relações de trabalho e suprimir direitos”, alertou. Silvana destacou a insegurança dos trabalhadores diante da possibilidade de prevalecer o negociado sobre o legislado e cobrou do ministro (que é pastor da Assembleia de Deus e filiado ao PTB) um posicionamento, destacando que a CLT foi implantada por um trabalhista, Getúlio Vargas, e é preciso honrar a história dos trabalhistas na defesa dos trabalhadores. Silvana afirmou que esse conjunto formado pelas reformas trabalhista e da previdência, somadas à terceirização, vai precarizar também o serviço público e assim haverá menos serviços para atender a população.

Nelso Bebber, coordenador da Secretaria de Organização e Política Sindical do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região destacou as terceirizações como uma das consequências mais nefastas da reforma trabalhista para os funcionários do ramo financeiro. “Teremos a pejotização dos postos de trabalho, que transforma o empregado num CNPJ prestador de serviço. Para os bancários, esta é uma realidade que já vem acontecendo em alguns cargos. Esta é mais uma das preocupações da categoria, que já sofre com o fechamento de postos de trabalho e o assédio moral”, observou Bebber.

O ministro Ronaldo Nogueira disse que a proposta encaminhada pelo executivo ao Congresso sofreu mudanças na mão do relator da matéria, que apresentou outro projeto. Para Nogueira, a nova legislação deve se calcar em três eixos: 1) consolidar direitos; 2) legitimação jurídica; 3) e geração de emprego. Disse que é necessário dar garantias jurídicas aos empregados e empregadores, para que não se tenha interpretações subjetivas da lei.

Ronaldo Nogueira disse que haverá uma reunião entre assessores do Ministério do Trabalho e do relator da proposta no senado para a construção de uma nova proposta. Além disso, garantiu que defende o movimento sindical e nesta terceira proposta se buscará uma solução quando à contribuição sindical. “Dizem que temos muitos sindicatos no Brasil, cerca de 16 mil, mas 40% destes são patronais”, destacou o ministro. Também garantiu que estão buscando regular a questão do trabalho intermitente e da pejotização. Ronaldo Nogueira não garantiu, no entanto, que não haverá edição de medida provisória, caso a lei não seja aprovada no senado.

Já na Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul (CIC), Ronaldo Nogueira defendeu a reforma trabalhista e evitou falar dos recentes escândalos envolvendo o governo Temer. Ele criticou o que chama de “uma série de mentiras” que estão sendo ditas sobre a reforma trabalhista. Seria necessário lembrar ao ministro sobre a carta da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, onde os juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam mais de 50 lesões a direitos na proposta e ainda afirmam que a reforma “blinda” o mais forte e prejudica o trabalhador, entre várias outras denúncias.

Além do Sindiserv e sindicato dos Bancários, estiveram presentes representantes do Sinpro/Caxias, SindiSaúde, Sindilimp, sindicatos dos Metalúrgicos, Comerciários, Construção Civil, Rodoviários, entre outros.